TSE ordena remoção de fake news sobre Flávio Bolsonaro e Padroeira

Decisão do TSE contra fake news

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais removam postagens que associam falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A medida, considerada urgente para preservar a integridade do processo eleitoral, ordena a exclusão imediata de 1.170 links em redes como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.

A decisão classifica a informação como notoriamente inverídica, ressaltando que não há registros de propostas ou articulações por parte do parlamentar ou de sua família nesse sentido. O descumprimento da ordem sujeita as empresas a uma multa diária de R$ 50 mil por provedor. As plataformas devem ainda adotar ações preventivas contra a reiteração desse conteúdo, impedindo a proliferação de novas publicações equivalentes.

Envolvimento de funcionário do Planalto

Em paralelo, o episódio ganhou contornos adicionais com a revelação de que George Marques, coordenador da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, compartilhou um conteúdo incentivando a propagação dessa desinformação. O post sugeria que aliados políticos deveriam ignorar desmentidos e manter a circulação do boato para angariar apoio eleitoral, especialmente em regiões do Norte e Nordeste.

Ao ser questionado, o servidor negou concordância com o conteúdo e alegou que o compartilhamento foi um erro involuntário, ressaltando que sua atuação profissional preza pela precisão dos fatos. Contudo, o caso destaca os desafios no combate à disseminação de boatos coordenados em períodos críticos. A defesa do senador Flávio Bolsonaro reportou que foram identificadas mais de 2.000 publicações, atingindo um volume superior a 21 milhões de visualizações, o que evidencia o alcance da estratégia de desinformação.

Contexto da origem do boato

O boato resgatou indevidamente um projeto de lei de 2007, já arquivado, que pretendia alterar a nomenclatura de feriados religiosos.
A equipe jurídica do candidato ressaltou que a ação visa proteger o eleitorado de fraudes informacionais que distorcem o debate público.
A ordem judicial exclui conteúdos jornalísticos, críticas legítimas, sátiras ou debates políticos que não apresentem a afirmação falsa como um fato verídico.

Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao Noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais, afirma a defesa.

Será que o rigor do judiciário será suficiente para frear a onda de desinformação digital nas próximas semanas? O desdobramento deste caso reforça a importância do combate à manipulação da fé em campanhas eleitorais, um tema que continua a exigir atenção constante das autoridades e das próprias plataformas de tecnologia para garantir a transparência do pleito.