Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Dino sobre postagens

Fonte: G1

Recurso contra decisão de Flávio Dino

A defesa do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou nesta segunda-feira (28) um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender a decisão do ministro Flávio Dino. A medida de Dino permitiu o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet nas redes sociais, que vinculava a família do candidato a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O caso, que envolve acusações de desinformação no período eleitoral, foi enviado pelo ministro para deliberação do plenário da Corte.

Entenda a controvérsia sobre a Padroeira

A polêmica teve início quando circularam informações nas redes sociais alegando que um movimento ligado à direita teria a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou categoricamente a existência de tal projeto, classificando a narrativa como uma notícia falsa disseminada por adversários políticos. Em um desdobramento que gerou tensões institucionais, Flávio Bolsonaro afirmou que a fake news teria contado com a colaboração de integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), declaração prontamente repudiada pela entidade religiosa.

Repercussões políticas e jurídicas

Impacto na estratégia de campanha

O episódio ocorre a apenas seis dias do primeiro turno das eleições, momento em que a campanha busca consolidar o voto útil e atrair o eleitorado indeciso. Aliados do candidato, sob condição de anonimato, classificaram a reação de Flávio contra a CNBB como um erro estratégico que ampliou o desgaste político. Diante desse cenário, a campanha reforçou a presença do candidato em debates televisivos para tentar retomar a agenda propositiva.

Disputa no Poder Judiciário

A batalha jurídica também se intensificou. O ministro André Mendonça havia determinado anteriormente a remoção de mais de mil links contendo o conteúdo contestado. Contudo, a decisão foi revertida por Flávio Dino sob o argumento de preservação da liberdade de expressão. A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou agora a intervenção do ministro Luiz Fux, defendendo que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir os parâmetros para combater a desinformação eleitoral. Será que o Judiciário conseguirá uniformizar as decisões sobre o tema antes do pleito? A expectativa é de que o plenário do STF defina se as plataformas digitais devem remover replicações de conteúdos já classificados como inverídicos pelas autoridades eleitorais.