A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizada por Edson Fachin, presidente da corte, gerou incertezas sobre o futuro de processos ligados à trama golpista e à Operação Lava Jato. A mudança, ocorrida nesta quarta-feira (22), levanta questões sobre a relatoria de processos e a formação de um novo bloco de poder dentro do Supremo.
Fonte: Folha de S.Paulo
Impacto nos Processos da Trama Golpista
Ministros do STF e servidores técnicos apontam que o regimento interno possui brechas que podem permitir que Fux continue a participar de julgamentos já iniciados na Primeira Turma, incluindo os da trama golpista. Fux expressou o desejo de manter seu direito de voto nos julgamentos e na análise de recursos, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o Supremo julgue os recursos de Bolsonaro e outros condenados até o fim de dezembro, com o possível início do cumprimento das prisões ainda este ano.
"Queria deixar claro a Vossa Excelência que eu tenho várias circulações de processos na Primeira Turma e eu queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos, se for do agrado dos senhores", disse Fux ao ministro Flávio Dino.
Relatoria da Lava Jato em Nova Perspectiva
A transferência de Fux também afeta a definição de quem herdará os processos da Lava Jato que ainda tramitam no STF. Com a aposentadoria de Barroso, cogitava-se que o novo ministro indicado pelo presidente Lula assumisse o acervo. No entanto, processos iniciados na Segunda Turma não podem ser transferidos, o que pode levar à escolha de um novo relator entre os ministros dessa turma. Duas soluções são possíveis: Fux herdar todos os processos ou a relatoria ser definida por sorteio.
Novo Bloco de Poder no STF?
A ida de Fux para a Segunda Turma, onde já estão os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, pode alterar a dinâmica de forças no STF. A avaliação é que, ao ir para a Segunda Turma e abrir a possibilidade de se aliar aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, Fux forma um novo bloco de poder na Corte. A chegada de Fux à Segunda Turma também pode impactar julgamentos relacionados ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), onde ele tem posição favorável, diferente da postura mais restritiva adotada pela turma de Gilmar Mendes.
Reações e Estratégias
A mudança de Fux foi vista por alguns ministros do STF como uma forma de sair do isolamento após seu voto favorável a Bolsonaro na trama golpista. No governo Lula, a movimentação foi considerada um “acerto estratégico”. A possibilidade de Fux se aliar a Mendonça e Nunes Marques é vista como uma chance de equilibrar as forças no tribunal, fazendo frente ao grupo alinhado a Alexandre de Moraes. Se julgamentos ligados ao ex-presidente caírem na Segunda Turma, a chance de Bolsonaro sair vitorioso é grande, já que ele passa a contar com o apoio de ao menos três dos cinco integrantes do colegiado.
Próximos Passos
Com a autorização de Fachin, a Segunda Turma volta a ter cinco integrantes: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux. A Primeira Turma, responsável pelos julgamentos da tentativa de golpe, aguarda a indicação de um novo ministro por Lula. Resta saber se Fux manterá sua participação nos julgamentos da Primeira Turma e como a relatoria da Lava Jato será definida, moldando o futuro de processos importantes e a dinâmica do STF.