STF instala escultura de Xangô em reconhecimento à diversidade religiosa

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Fonte: G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília. A peça, símbolo da justiça, autoridade e equilíbrio na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, foi instalada próxima ao acesso ao Plenário, marcando um novo momento de representatividade dentro do Poder Judiciário brasileiro.

Um marco para a memória e ancestralidade

A iniciativa atende a uma solicitação formal do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), protocolada em fevereiro de 2025. A instalação tornou-se possível após o STF consolidar, em novembro de 2024, o entendimento de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado. Durante a cerimônia, a ialorixá Ìyá Márcia de Ògún destacou o caráter pedagógico e histórico da obra, que reforça o papel da ancestralidade na formação da identidade nacional.

Estamos vivendo o fato do momento presente. Mas não é só de história que essa tarde será lembrada, mas também de pedagogia, da memória e da ancestralidade.

O presidente da Corte, ministro Luís Edson Fachin, enfatizou que o reconhecimento da herança africana é um imperativo social, dado que mais de 55% da população brasileira se autodeclara preta ou parda, conforme dados do Censo de 2022. Para o ministro, o gesto vai além da estética, representando uma forma de preservação da memória e um convite ao diálogo entre tradições que, embora distintas, buscam o mesmo ideal de justiça. Como a escultura de Xangô dialoga com a balança europeia tradicional no imaginário do Direito? Esta integração reflete a pluralidade que fundamenta a democracia brasileira atual.

Representatividade e combate ao racismo

A inauguração coincidiu com o projeto “Diálogos Acadêmicos” do STF, que debateu a liberdade religiosa e o combate ao racismo estrutural. O evento reforçou a necessidade de transformar garantias legais em direitos efetivos, especialmente diante dos desafios de enfrentar a intolerância religiosa no Judiciário. A presença do Oxê de Xangô simboliza a justiça para além dos cânones europeus, buscando maior inclusão.

  • O oxê é um bastão ritual associado à autoridade de Xangô.
  • A decisão do STF em 2024 fundamentou a permanência de símbolos religiosos em espaços públicos.
  • A ação reconhece a contribuição histórica da cultura africana no Brasil.

O juiz do TJDFT, Fábio Francisco Esteves, sublinhou que a humanidade possui diversas formas de representar a justiça, e que a inclusão desta expressão iorubá valoriza saberes ancestrais. Para a deputada Daiana Santos Ajaka, trata-se de um passo essencial para um país que busca ver suas raízes refletidas em suas instituições máximas. A medida, celebrada por líderes religiosos, reforça o compromisso com a liberdade de crença, garantindo que o Estado laico promova o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os credos, sem privilégios ou discriminações.

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