Susep abre consulta pública para novas normas de sustentabilidade

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciou oficialmente o processo de atualização de suas normas voltadas para a sustentabilidade no setor de seguros. A autarquia abriu uma consulta pública que permanecerá disponível para o recebimento de contribuições da sociedade e de agentes de mercado até o dia 19 de outubro de 2026. A iniciativa visa aprimorar de forma estratégica os requisitos de divulgação e gestão de riscos socioambientais pelas empresas reguladas.

Reforço aos padrões internacionais

O foco principal da nova regulamentação é alinhar o mercado segurador brasileiro aos padrões globais de reporte de sustentabilidade. Conforme divulgado pela fonte original do Valor Econômico, a autarquia busca estabelecer mecanismos que confiram maior segurança jurídica e transparência. Como os riscos climáticos impactam a viabilidade das apólices a longo prazo, por que a adoção de métricas internacionais é considerada tão urgente? A resposta reside na necessidade de garantir que o capital segurador esteja devidamente alinhado à transição para uma economia de baixo carbono.

A ideia com a nova regulamentação é aprimorar os requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade, além de incorporar referências aos padrões internacionais de reporte.

Diálogo entre inovação e regulação

Complementando o esforço de atualização normativa, a Susep participou recentemente do evento 3F – Futuro, Finanças e Florestas, realizado na sede do Banco Central. O debate, que reuniu especialistas e autoridades, enfatizou que o avanço das finanças sustentáveis exige um ecossistema onde a regulação não seja um entrave, mas um facilitador da inovação. Durante o painel, discutiu-se a importância da segurança jurídica na implementação de tecnologias voltadas ao ESG.

Transição sustentável como pilar do sistema financeiro.
Riscos e oportunidades no financiamento de projetos verdes.
Desafios compartilhados entre reguladores e instituições privadas.

A diretora da Susep, Júlia Lins, destacou no evento que a integração de novos padrões de reporte é essencial para a resiliência das instituições financeiras. Com esta movimentação, o órgão regulador reforça seu papel de agente indutor de boas práticas, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade ambiental que, em última análise, protege o consumidor e o patrimônio das seguradoras frente aos desafios climáticos globais.