Nova portaria libera doação de sangue para brasileiros acima de 70 anos

A partir desta quarta-feira (30), o Brasil passa a contar com regras atualizadas para a hemoterapia, permitindo que pessoas com 70 anos ou mais, desde que apresentem boas condições de saúde, tornem-se aptas para a doação de sangue. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS 11.685/2026, publicada pelo Ministério da Saúde em julho, com o objetivo de ampliar o número de doadores e ajustar os critérios técnicos aos avanços científicos mais recentes.

Novos critérios de aptidão para doadores

A mudança regulatória estabelece que a elegibilidade dos idosos será determinada por uma avaliação clínica criteriosa no momento do atendimento no serviço de hemoterapia. Conforme explica Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, a atualização visa aumentar a base de voluntários sem abrir mão dos protocolos de segurança rigorosos.

Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários.

Seria este o estímulo que o país precisava para alcançar patamares recordes de coletas?

Flexibilização para procedimentos estéticos e piercings

O regulamento também reduz o tempo de espera para voluntários que realizaram procedimentos estéticos, como tatuagens, maquiagem definitiva, preenchimento ou aplicação de botox. Nesses casos, o período de impedimento passa a ser de apenas sete dias, desde que o serviço tenha seguido as normas sanitárias vigentes. Em situações onde a procedência não pode ser verificada, o prazo se mantém em quatro meses. Para quem utiliza piercings na região da boca ou genital, a doação é liberada após quatro meses da retirada do objeto.

Tecnologia a favor da segurança transfusional

O Brasil tornou-se o primeiro país a instituir a obrigatoriedade do teste de malária em 100% dos exames de triagem. A implementação do sistema NAT Plus, desenvolvido pela Fiocruz/Bio-Manguinhos, permite identificar o parasita da malária, além de HIV e hepatites B e C. Como resultado direto desta inovação, o período de inaptidão para pessoas que visitaram áreas endêmicas foi reduzido de 12 meses para apenas 30 dias. Adicionalmente, a adoção do padrão internacional ISBT 128 otimiza a rastreabilidade, desde a coleta até a transfusão.

Impacto na disponibilidade de hemocomponentes

Outra mudança estratégica envolve a validade do concentrado de plaquetas, que pode ser estendida de cinco para sete dias, sob rigoroso controle de qualidade. Esta alteração é fundamental para reduzir perdas de estoques e garantir o atendimento contínuo a pacientes oncológicos e pessoas com doenças hematológicas que dependem de transfusões frequentes. Para entender mais sobre as mudanças, consulte os detalhes na reportagem da Agência Brasil.

Em 2025, o SUS registrou 3,26 milhões de coletas, consolidando uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes. Com o novo regulamento em vigor, o Ministério da Saúde espera não apenas manter essa trajetória de recuperação, iniciada após o período da pandemia, mas também fortalecer a rede de assistência à saúde em todo o território nacional, garantindo que o sangue chegue a quem precisa com máxima celeridade e segurança.