Kassio Nunes Marques declara impedimento em julgamento sobre Moraes

Fonte: G1

Ministro do STF afasta-se de votação sobre conduta de Alexandre de Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15). O colegiado analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes à luz de mensagens reveladas em diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao justificar sua ausência, o magistrado afirmou não se sentir confortável em atuar no julgamento ocupando simultaneamente a posição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Eu entendo que tenho uma missão, e que para mim entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026. O TSE tem se mantido equidistante de todos que rondam o processo eleitoral. Eu não tenho dúvida que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então, não me sinto confortável de participar", declarou o ministro perante a Corte.

Contexto das investigações e elos citados

O nome de Nunes Marques e de seu filho, Kevin Marques, surgiram em diálogos extraídos do aparelho celular de Vorcaro, cujos dados foram entregues pela Polícia Federal a gabinetes de ministros do STF. Em um dos registros, há menções a pagamentos mensais de R$ 500 mil destinados ao filho do ministro através da Consult Inteligência Tributária. A defesa de Kevin Marques, contudo, nega qualquer irregularidade.

Como informado anteriormente, o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa. A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal.

Posicionamento das defesas e impactos institucionais

O ministro Nunes Marques negou ter trocado mensagens com o ex-banqueiro.
A defesa do filho do ministro enfatiza a inexistência de serviços prestados ao Banco Master.
A Polícia Federal entregou o material a gabinetes de ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Como o STF manterá a necessária isenção diante das pressões que marcam o processo eleitoral? O caso ilustra tensões institucionais crescentes dentro da Corte. Além de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli também declarou suspeição para votar no julgamento em questão. A situação reflete um cenário de grande volatilidade, no qual o futuro da investigação sobre Moraes torna-se o centro de intensos debates jurídicos e políticos no país.