Dino defende apuração conjunta de magistrados citados no caso Master

Crise no STF: Flávio Dino contesta avocação de relatorias

O ministro Flávio Dino enviou um ofício ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a análise conjunta de todos os casos envolvendo magistrados citados no caso Banco Master. O documento, datado de 15 de setembro, questiona a constitucionalidade de decisões proferidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que teria avocando para si diversas relatorias. Dino argumenta que essa prática carece de fundamento legal e fere o regimento interno do Tribunal.

Segundo o ministro, a incerteza sobre quem detém a relatoria dos casos Master e INSS gera insegurança jurídica. O ofício sustenta que o ministro Gilmar Mendes, como decano, possui competência para intervir e restabelecer o cumprimento da Constituição e do Regimento Interno. Dino enfatiza que a apuração deve alcançar todos os magistrados citados por indícios de recebimento de benefícios econômicos do Banco Master, independentemente de preferências pessoais ou ideológicas.

Impedimento de Nunes Marques e impacto no placar

Paralelamente, o julgamento no STF enfrenta desdobramentos sobre a composição do plenário. O ministro Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes, justificando que, como presidente do TSE, sua participação poderia repercutir no cenário político-eleitoral. Contudo, especialistas apontam que a justificativa, baseada em circunstância temporária, difere dos institutos jurídicos de impedimento objetivo.

Dino afirma que a conexão entre os casos exige uma análise unificada: 'Enfatizo o meu entendimento sobre a postura correta: a apuração deve alcançar todos os que se envolveram com o caso, sem recortes de ordem política ou ideológica, nem preferências pessoais'.

A dúvida central que permanece é se, após o término do período eleitoral, o ministro Nunes Marques poderá retomar sua participação no julgamento. Atualmente, o placar para a manutenção separada dos procedimentos de André Mendonça e Alexandre de Moraes está em 4 a 3, com o pedido de vista de Flávio Dino mantendo a decisão em suspenso. Caso a votação seja retomada e o ministro Nunes Marques retorne, seu voto poderá ser decisivo para definir o futuro dos processos de conexão reconhecida entre as relatorias.