MP denuncia médica por morte de criança picada por escorpião em SP

Fonte: G1

Denúncia formalizada após investigação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou uma médica pelo falecimento de Jamily Vitória Duarte, de cinco anos, ocorrido em agosto de 2023, em Piracicaba. A criança morreu após ser picada por um escorpião e receber atendimento na UPA Vila Cristina. A acusação formalizada aponta crimes de homicídio culposo, por negligência e imperícia, além de falsidade ideológica, devido a informações inverídicas inseridas no prontuário.

Negligência e falsificação documental

Conforme a denúncia do MP-SP, a médica teria alegado no prontuário o uso de soro antiescorpiônico, fato contestado pela investigação. A família da vítima sustenta que houve grave demora na administração do tratamento necessário. O caso, que tramita na 3ª Vara Criminal de Piracicaba, teve o Acordo de Não Persecução Penal negado pelo Ministério Público, decisão mantida pela Procuradoria-Geral de Justiça em agosto de 2026.

A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima.

Erros em perícias do Imesc

Paralelamente ao processo criminal, a família busca reparação na esfera cível. No entanto, o andamento enfrenta obstáculos técnicos. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) convocou a criança, falecida há três anos, para dois exames periciais presenciais, desrespeitando determinação judicial que exigia perícia exclusivamente documental e indireta.

Justiça determinou avaliação indireta desde janeiro de 2025.
Sistema do Imesc registrou ausência de Jamily em agendamentos presenciais.
O órgão admitiu falha técnica decorrente de atualização de sistema.

Como o sistema de agendamento pode falhar de forma tão recorrente em casos de tamanha gravidade? O Imesc abriu investigação interna para corrigir as inconsistências administrativas. Enquanto o laudo documental é finalizado por um perito, a família aguarda o desdobramento da ação, que busca responsabilizar os envolvidos pela falta de socorro adequado no momento em que a criança mais precisava de assistência médica urgente.