ANPD suspende lives no Discord após morte de adolescente no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de transmissões ao vivo (lives) e recursos de compartilhamento de vídeo no Discord em todo o território nacional. A medida cautelar, que entra em vigor em um prazo de três dias úteis, foi motivada pela identificação de falhas recorrentes na proteção de menores de idade, especialmente em casos envolvendo incitação à automutilação e ao suicídio.

Fonte: O GLOBO

Entenda os motivos da decisão

A investigação foi intensificada após a morte de uma jovem de 13 anos, ocorrida em 22 de junho, durante uma transmissão em um servidor privado. A ANPD ressaltou que a arquitetura técnica atual do Discord inviabiliza mecanismos de prevenção eficazes, pois a plataforma não possui visibilidade direta sobre o conteúdo das transmissões em tempo real. Além disso, a agência aponta o descumprimento de normas do ECA Digital, incluindo a ineficácia na verificação de idade.

Desdobramentos legais e posicionamento oficial

O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça, tem pressionado a empresa por maior transparência. A primeira-dama Janja Lula da Silva manifestou publicamente a necessidade de medidas severas contra o que classificou como uma rede insegura para menores. Em contrapartida, a empresa afirma que:

Investigou e desativou o servidor privado em questão antes do óbito da jovem.
Mantém equipes dedicadas para desarticular grupos de cunho violento.
Colabora com autoridades policiais mediante solicitações formais.

Você sabia que denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% nos primeiros sete meses de 2026, segundo a SaferNet Brasil? Este aumento reforça a pressão sobre as plataformas digitais por um ambiente mais seguro. A suspensão das lives permanecerá vigente até que a companhia comprove a implementação de protocolos de segurança robustos. A empresa ainda poderá recorrer à decisão em até dez dias úteis, enquanto a ANPD mantém o processo de fiscalização em curso, podendo aplicar multas que chegam a R$ 50 milhões por infração comprovada.