O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) por 60 dias, juntamente com os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). A decisão, tomada nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, após uma sessão de mais de oito horas, foi motivada pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A suspensão ainda precisa ser referendada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levada ao plenário da Casa.
Fonte: Revista Oeste
Entenda a Decisão do Conselho de Ética
A decisão do Conselho de Ética foi baseada na denúncia de que Van Hattem, Zé Trovão e Pollon tiveram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar ao ocuparem a Mesa Diretora da Câmara. O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), concluiu que houve uma inversão de hierarquias, como se o presidente da Câmara dependesse de autorização para acessar a cadeira para a qual foi eleito. A ocupação da Mesa Diretora impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de iniciar os trabalhos da Casa.
Segundo o relator, Marcos Pollon sentou-se na cadeira da Presidência e impediu o retorno de Hugo Motta; Marcel van Hattem ocupou outro assento da Mesa Diretora; e Zé Trovão barrou fisicamente o acesso do presidente ao local. A maioria dos membros do Conselho de Ética votou pela suspensão dos mandatos, defendendo uma punição rigorosa para demonstrar que a Câmara não tolera esse tipo de conduta.
Reação dos Deputados Suspensos
Em um discurso firme, Marcel Van Hattem criticou o presidente Hugo Motta por não o receber para tratar do caso no Conselho de Ética. Ele agradeceu ao apoio dos deputados e familiares dos presos do 8 de janeiro que se deslocaram à Câmara para acompanhar a votação. Ao final, declarou: “Um brasileiro, gaúcho, de alma farroupilha, que nunca vai se entregar. Se acham que com isso vamos recuar, é agora que vamos avançar.”
“Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição. Não pelo que fizemos errado, mas pelo que estamos fazendo de certo, pelo que nós representamos e temos orgulho do que nós fizemos. E, se necessário, faremos de novo, quantas vezes for necessário.” – Zé Trovão, em sua defesa no Conselho de Ética.
Para Marcel van Hattem, a decisão é uma perseguição política sem qualquer amparo jurídico ou regimental. Ele afirmou que sua defesa comprovou que não há base legal para a suspensão e que pedir suspensão de mandato por protesto pacífico é censura à oposição. Zé Trovão também se manifestou, afirmando que estava vivendo uma injustiça “por servir” aos seus eleitores e que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Próximos Passos e Implicações
Após a decisão do Conselho de Ética, os deputados podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se o recurso for rejeitado, a representação será levada ao plenário da Câmara, onde caberá a decisão final sobre a suspensão dos mandatos. A suspensão, caso confirmada, terá um impacto significativo na atuação dos deputados no Congresso Nacional, limitando sua participação em votações e comissões.
Qual o futuro das decisões do Conselho de Ética em relação aos deputados suspensos? A confirmação da suspensão no plenário da Câmara poderá intensificar o clima de polarização política e gerar novas manifestações e protestos. A decisão do Conselho de Ética também levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e do direito de protesto dos parlamentares.
A decisão do Conselho de Ética de suspender os mandatos de Marcel Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon representa um capítulo importante na política brasileira, com possíveis desdobramentos nos próximos meses. Acompanhe as próximas etapas desse processo e seus impactos no cenário político nacional.
O que dizem os deputados
- Marcel van Hattem: "Está provado o que eu venho dizendo desde o começo desse processo, há uma perseguição política aos parlamentares de direita."
- Zé Trovão: "Se for preciso tomar a mesa novamente em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei."
- Marcos Pollon: "Nós não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou nos omitido. Nós nos levantaremos, seja com ou sem mandato."
A ocupação da Mesa Diretora da Câmara pelos deputados foi um ato de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprimento de medida cautelar. Eles também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os deputados foram acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar. Segundo a representação, Trovão tentou impor uma espécie de barreira física para Motta retomar o controle da Casa, enquanto Pollon e Van Hattem foram os últimos a ceder a cadeira para Motta. Em seu parecer, o relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) alegou que a "reprimenda severa" é necessária para mostrar que o Parlamento não tolera "infrações dessa natureza".
Aguardamos os desdobramentos na CCJ e no plenário da Câmara para entender o futuro dos mandatos dos deputados.
Em resumo, o Conselho de Ética aprovou a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão por 60 dias devido à ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025. A decisão precisa ser referendada na CCJ e, se aprovada, será levada ao plenário para a decisão final.