O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, para anunciar o Desenrola 2.0 e defender o fim da escala 6x1. A fala, com duração de sete minutos, teve como objetivo, segundo Lula, "conversar diretamente com quem move" o país diariamente.
Fonte: CNN Brasil
Desenrola 2.0: Renegociação de Dívidas e Uso do FGTS
O novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, é uma das principais apostas do governo para impulsionar a campanha de reeleição de Lula. A percepção no Palácio do Planalto é que o endividamento da população tem afetado a avaliação do presidente perante o eleitorado. O anúncio oficial do programa está previsto para a segunda-feira (4).
Durante o pronunciamento, Lula informou que trabalhadores poderão sacar até 20% do saldo do FGTS para o pagamento de dívidas. Ele também estabeleceu uma condição para quem aderir ao programa: ficará vetado de apostar em bets por um ano. Essa medida visa evitar que a renegociação da dívida seja comprometida por novos gastos com jogos de azar.
“As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do FIES. Os brasileiros endividados terão juros mais baixos, de no máximo 1,99%, e descontos de 30% até 90% no valor da dívida.” – Presidente Lula durante o pronunciamento.
Fim da Escala 6x1: Mais Tempo para o Trabalhador
Lula também defendeu o fim da escala 6x1, argumentando que o trabalhador precisa de mais tempo com a família. O governo enviou um projeto de lei com pedido de urgência para a redução de jornada, mas o tema está sendo discutido por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados, buscando maior "segurança jurídica". A comissão especial que debate a PEC foi instalada na quarta-feira (29), com a expectativa de aprovação do texto até o dia 26 de maio e promulgação pelo Congresso até junho.
O projeto de lei de redução da jornada de trabalho prevê, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário. Lula argumenta que não faz sentido que, no século 21, milhões de brasileiros trabalhem seis dias por semana para descansar apenas um.
Promessas não Cumpridas e Apoio Sindical
Apesar dos esforços do governo em relação ao Desenrola 2.0 e ao fim da escala 6x1, Lula deve encerrar o mandato sem viabilizar parte das promessas voltadas aos trabalhadores feitas durante a campanha eleitoral de 2022. A nova legislação trabalhista e a regulamentação do trabalho por aplicativos não foram concretizadas. No entanto, as centrais sindicais ainda pretendem apoiar a reeleição de Lula, destacando avanços como a retomada da política de aumento real do salário mínimo e a equiparação salarial entre homens e mulheres.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, elogia as iniciativas do governo, mas avalia que faltou empenho em fortalecer os sindicatos com uma revisão da reforma trabalhista de 2017 que garantisse o financiamento das entidades.
Reação do PL e Próximos Passos
O PL (Partido Liberal) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para limitar o pronunciamento de Lula, alegando que as falas do presidente em cadeia de rádio e TV poderiam configurar desvio de finalidade, servindo como instrumento de promoção política. O partido pediu uma liminar para barrar o pronunciamento, além da aplicação de multa.
O governo federal aposta no Desenrola 2.0 e no debate sobre o fim da escala 6x1 como trunfos para a campanha de reeleição de Lula, buscando fortalecer o apoio entre os trabalhadores e impulsionar a economia.