O Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) dos Estados Unidos informou à Polícia Federal (PF) que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem poderá aguardar em liberdade nos EUA a conclusão de seu processo de pedido de asilo. A informação foi transmitida durante uma reunião entre o ICE e a PF nesta quinta-feira (16), previamente agendada para discutir o caso e evitar a libertação de Ramagem, que já havia ocorrido.
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Fonte: G1
A prisão e a soltura de Ramagem
Ramagem foi detido na segunda-feira (13), em Orlando, Flórida, por questões migratórias. Ele foi levado a um centro de detenção, onde permaneceu até quarta-feira (15), quando foi liberado. Segundo a TV Globo, sua soltura ocorreu às 14h52, horário local. A expectativa do governo brasileiro era que ele permanecesse preso enquanto negociações sobre seu retorno ao Brasil fossem conduzidas.
Reação de Ramagem
Após ser solto, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) agradeceu à cúpula do governo Donald Trump pela sua libertação. Em publicação nas redes sociais, Ramagem afirmou que sua liberação foi administrativa e que entrou nos Estados Unidos com documentos válidos.
"Eu venho agradecer ao governo norte americano, da mais alta cúpula da administração Trump", disse Ramagem em uma publicação nas redes sociais.
Ele também mencionou ter entrado nos Estados Unidos em setembro do ano passado, de forma regular, com passaporte e visto válidos, e que solicitou asilo, cumprindo todos os requisitos e procedimentos necessários.
O processo de extradição
Autoridades brasileiras estão preparando um relatório com informações e documentos para tentar acelerar o processo de deportação de Ramagem para o Brasil. O documento será entregue ao Enforcement and Removal Operations (ERO), divisão da polícia americana responsável por prisões de indivíduos que violam as leis de imigração. O Brasil também busca impedir a concessão de asilo político ao ex-diretor da Abin.
A situação de Ramagem no Brasil
Alexandre Ramagem é considerado foragido no Brasil, após ser condenado a 16 anos de prisão no caso da trama golpista. Segundo o STF, ele instrumentalizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na tentativa de facilitar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Senado aprova missão aos EUA
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou um requerimento para criar uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de brasileiros custodiados, incluindo o caso de Ramagem. A missão prevê visitas a Orlando e Washington D.C. e buscará verificar a assistência consular, acompanhar o processo de extradição e dialogar com autoridades americanas. Aprovada na comissão, a missão ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.
Possível Obstáculo no Senado
Aliados de Davi Alcolumbre (União-AP) avaliam que o presidente do Senado pode não pautar a viagem, já que envolve custos e dependeria do aval do plenário. A avaliação é que a missão envolve um caso individual com forte repercussão jurídica e institucional, podendo ser interpretada como um gesto político em um tema sensível.
A saída de Ramagem do Brasil
De acordo com a Polícia Federal, Ramagem deixou o Brasil em setembro do ano passado, entrando na Guiana de carro, de forma clandestina. Ele teria atravessado a fronteira terrestre com o apoio de uma organização criminosa envolvida com garimpo ilegal, seguindo de avião da Guiana para os Estados Unidos.
A situação de Alexandre Ramagem nos Estados Unidos permanece indefinida, com o processo de asilo em andamento e a possibilidade de deportação sendo avaliada pelas autoridades americanas, enquanto no Brasil, ele é considerado foragido da justiça.