O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta um processo disciplinar após denúncias de importunação sexual. Tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) abriram investigações sobre o caso, que envolve acusações de assédio a uma jovem de 18 anos e a uma ex-funcionária de seu gabinete. A decisão do STJ ocorreu nesta terça-feira (14), e o afastamento do ministro foi mantido durante a apuração.
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Fonte: G1
STJ Instaura Processo Disciplinar
O plenário do STJ analisou um relatório de sindicância interna que considerou graves as acusações contra Buzzi. O processo administrativo terá um prazo de 140 dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação. A punição máxima para o ministro pode ser a aposentadoria compulsória.
Acusações e Defesa
Buzzi é acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, durante férias em Balneário Camboriú, e por uma ex-funcionária de seu gabinete, com relatos de assédio que teriam ocorrido em 2023. A defesa do ministro nega as acusações, afirmando que elas são infundadas e carecem de provas concretas.
“A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.”
Investigação no STF
O ministro Nunes Marques, do STF, determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Buzzi, seguindo parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR apontou a existência de elementos suficientes para a persecução penal. A Polícia Federal conduzirá a investigação, com prazo de 60 dias para as diligências.
Outros Detalhes do Caso
A ex-funcionária do STJ relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter sofrido ao menos quatro episódios de abuso físico. A denúncia formal só ocorreu após a repercussão do caso envolvendo a jovem em Santa Catarina, devido ao receio de não ser acreditada.
O que Acontecerá Agora?
Com a abertura do processo disciplinar no STJ e do inquérito no STF, o futuro de Marco Buzzi no judiciário está incerto. O afastamento cautelar do ministro foi mantido, e as investigações seguirão para apurar as denúncias de assédio sexual. Caso seja condenado no STF, a pena para o crime de importunação sexual varia de um a cinco anos de reclusão.