A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o nome de Odair Cunha (PT-MG) para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Com 303 votos, o deputado petista superou os outros quatro candidatos, em uma eleição que contou com o apoio de 12 partidos da base governista. A aprovação do nome de Cunha, que substituirá Aroldo Cedraz, agora segue para o Senado.
Fonte: CNN Brasil
Votação e Candidatos
Para ser eleito, Odair Cunha precisava de maioria simples, ou seja, 257 votos. A votação, secreta, também teve a participação de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que obteve 96 votos. As deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos (PL-RJ) desistiram da candidatura antes da eleição.
A expressiva votação de Cunha foi destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB):
"Se consideramos as últimas cinco eleições, a votação expressiva é inédita, ultrapassando amplamente a maioria absoluta da Casa. Este resultado significa a construção de uma grande convergência em torno do nome do parlamentar."
Articulações e Desistências
A oposição tentou, sem sucesso, concentrar votos em Soraya Santos. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a interceder no processo, buscando convencer candidatos a desistir em favor de Soraya. Ela desistiu com a promessa de que as próximas indicações ao TCU e STJ seriam de mulheres.
O Processo de Escolha
Antes da votação, os candidatos participaram de uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde abordaram temas como emendas partidárias e fiscalização de recursos públicos. A sabatina, que durou quase 5 horas, buscou descolar os candidatos de questões ideológicas.
Perfil de Odair Cunha
Mineiro de 41 anos, Odair Cunha é formado em Direito. Eleito deputado federal pela sexta vez em 2022, já votou contra a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central e as privatizações dos Correios e da Eletrobrás. Ele também atuou como Terceiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara e foi vice-líder do Governo na Câmara e no Congresso Nacional.
Importância da Vaga no TCU
A vaga no TCU é estratégica, pois o órgão é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais e auxiliar o Congresso no controle externo da administração pública. O cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e oferece o mesmo patamar salarial e prerrogativas de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Próximos Passos
Após a aprovação na Câmara, o nome de Odair Cunha será submetido à votação no Senado. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada por Aroldo Cedraz, que se aposentou compulsoriamente. A aprovação de Cunha representa uma vitória para o governo Lula e para o presidente da Câmara, Hugo Motta.