A decisão do ministro Alexandre de Moraes de investigar o vazamento de dados fiscais de integrantes do STF e seus familiares intensificou o clima tenso na Corte, já abalado pelo caso Master. A ordem de Moraes para que a Receita Federal rastreasse acessos aos dados de ministros e seus familiares gerou reações, especialmente entre os que se opõem a ele.
Fonte: Metrópoles
Reações e Críticas Internas
Um ministro influente, sob anonimato, considerou a ordem de Moraes "ilícita", argumentando que somente o presidente do STF, Edson Fachin, teria a prerrogativa de fazer tal solicitação diretamente à Receita. A falta de aviso aos demais integrantes da Corte também foi alvo de críticas, assim como a condução das decisões no âmbito do inquérito das fake news, que tramita em sigilo. Mas afinal, essa quebra de protocolo pode comprometer a investigação?
Apoio e Justificativas
Ministros alinhados a Moraes defendem a decisão, ressaltando que a operação contra servidores da Receita, suspeitos de violarem os dados, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa divergência interna expõe a polarização dentro do STF em relação à condução de investigações sensíveis.
Investigação e o Caso Master
Em um novo capítulo do caso Master, Moraes incluiu quatro servidores federais no inquérito das fake news, suspeitos de acessarem irregularmente dados fiscais de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, de outros ministros e parentes. A investigação está ligada à divulgação de informações sobre os ganhos da advogada, incluindo um contrato de R$ 129 milhões com o banco Master e um aumento patrimonial de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024.
Medidas Cautelares e Implicações
Os servidores da Receita serão investigados por suposta violação de sigilo funcional, com acessos considerados ilícitos e sem justificativa funcional pelo STF. A PGR destacou que a exploração seletiva de informações sigilosas tem sido usada para criar suspeitas artificiais. A Receita colaborou com a investigação, auditando seus sistemas e identificando acessos a dados de ministros e parentes nos últimos três anos, resultando na demissão de três servidores e punições a outros quatro.
Desconfianças Internas e Próximos Passos
Além da Receita, ministros do STF suspeitam de vazamentos de informações da Polícia Federal no caso Master, devido à insatisfação com a supervisão do inquérito por Toffoli. A revelação de pagamentos à empresa do ministro o forçou a deixar a relatoria, mas os demais ministros descartaram considerá-lo suspeito na investigação. André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito Master, cabendo a ele analisar os indícios levantados pela PF contra Toffoli, após parecer da PGR.
Conclusão: Recados e Emparedamento
Com a operação, Moraes sinaliza que não tolerará vazamentos contra integrantes do tribunal e que atuará diretamente em casos relacionados à sua esposa. As medidas visam também intimidar investigadores da PF e suspeitos de vazarem informações contra os ministros. Os servidores foram afastados, proibidos de usar os sistemas da Receita, impedidos de sair do país e serão monitorados com tornozeleira eletrônica. Essa ação intensifica o debate sobre os limites da atuação do STF e a transparência nas investigações envolvendo seus membros.