Em fevereiro de 2026, algumas datas despertam curiosidade sobre a possibilidade de feriados e folgas. Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, o dia 11 de fevereiro e o dia 16 trazem diferentes cenários dependendo da localidade. Entenda o que diz a lei e planeje-se.
Fonte: GZH
11 de Fevereiro: Feriado Municipal em Diversas Cidades
No dia 11 de fevereiro de 2026, uma quarta-feira, 37 cidades brasileiras celebrarão feriados municipais. Essas datas são definidas por leis locais e frequentemente relacionadas a eventos históricos, religiosos ou aniversários de fundação. No Ceará, por exemplo, celebra-se o dia de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, padroeira de Quixadá.
Como Saber se Sua Cidade Terá Folga?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disponibiliza um calendário completo de feriados estaduais e municipais. Consulte o sistema da Febraban para verificar se sua cidade está na lista de folgas. Acesse o calendário da Febraban.
16 de Fevereiro: Celebrações Municipais e Estaduais
Já no dia 16 de fevereiro, uma segunda-feira, diversas cidades pelo Brasil também celebram feriados municipais. A Lei 9.093/95 concede aos estados a autoridade para definir um feriado estadual para comemorar suas datas mais importantes. Além disso, os municípios podem estabelecer até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa.
Feriado ou Ponto Facultativo: Qual a Diferença?
É crucial entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data comemorativa reconhecida por lei, na qual as atividades laborais e comerciais são geralmente suspensas. Quem trabalha em feriados pode ter direito a compensação financeira.
O ponto facultativo, por outro lado, não é obrigatório e depende da decisão do empregador ou órgão público. Empresas e repartições podem optar por funcionar normalmente ou liberar seus funcionários.
Feriados Nacionais em 2026
Para o restante de 2026, o calendário prevê diversos feriados nacionais que cairão em dias de semana. Entre eles, destacam-se a Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
O que a CLT Diz Sobre Trabalho em Feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura a folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. No entanto, essa regra pode ser flexibilizada mediante acordos entre sindicatos e empresas, permitindo o trabalho em feriados com as devidas compensações. É importante verificar as condições específicas de cada sindicato.
Planeje-se para 2026
Esteja atento ao calendário de feriados e pontos facultativos para 2026, tanto em nível nacional quanto municipal. Consulte as fontes oficiais e planeje suas atividades com antecedência.