O Carnaval de 2026 se aproxima e, com ele, a tradicional dúvida: a terça-feira de Carnaval, dia 17 de fevereiro, é feriado? A resposta é que, para a maioria dos brasileiros, não se trata de um feriado nacional, mas sim de um ponto facultativo.
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Fonte: Valor Econômico
O que significa ponto facultativo?
No calendário oficial do Governo Federal, a segunda e terça-feira de Carnaval são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas é considerada ponto facultativo até as 14h. Isso significa que a decisão de conceder folga ou não aos funcionários fica a critério dos empregadores, tanto no setor público quanto no privado.
“A empresa pode funcionar normalmente, pode dispensar os funcionários por liberalidade, ou pode organizar compensação de jornada, como abatimento do saldo do banco de horas”, explica Pedro Filgueiras, chefe da área trabalhista no escritório Donelli, Nicolai e Zenid Advogados.
Exceções: onde a terça-feira de Carnaval é feriado?
Apesar de não ser um feriado nacional, existem exceções. No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é um feriado estadual desde 2008, garantindo folga aos trabalhadores fluminenses. Caso convocados a trabalhar, devem receber em dobro ou ter uma folga compensatória.
Além disso, algumas cidades brasileiras também declararam a terça-feira de Carnaval como feriado municipal, como:
- Balneário Camboriú (SC)
- Lins e Terra Roxa (SP)
- Canudos e Wanderley (BA)
- Açailândia (MA)
- Araxá (MG)
E a Quarta-feira de Cinzas?
A Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do Carnaval, também gera dúvidas. Na cidade do Rio de Janeiro, a data é considerada ponto facultativo até as 14h para órgãos públicos municipais e estaduais. Para a iniciativa privada, a liberação depende de acordo com a empresa.
E em São Paulo e Belo Horizonte?
Tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, a segunda-feira de Carnaval é ponto facultativo. Em Belo Horizonte (MG), o Carnaval é ponto facultativo, com exceção para os trabalhadores do setor do comércio, que têm folga garantida na terça-feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h, conforme a lei municipal 5.913, de 1991.
O que esperar do Carnaval 2026?
Mesmo não sendo um feriado nacional, o Carnaval continua sendo uma festa muito tradicional no Brasil. É comum que os trabalhadores recebam folgas de seus empregadores, mas isso não é uma obrigação legal, a não ser que a convenção ou acordo coletivo de trabalho defina alguma compensação. Inúmeros blocos de rua desfilam em diversas cidades, garantindo a alegria dos foliões. Resta aos trabalhadores se informarem sobre as regras em suas cidades e empresas para saber se poderão aproveitar o Carnaval com folga garantida.