Na próxima segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, celebra-se o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição. Apesar de não ser um feriado nacional, a data terá impacto em diversas capitais brasileiras. Treze das 27 capitais decretaram feriado, alterando o funcionamento de serviços e comércios locais.
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Fonte: G1
Capitais com Feriado em 8 de Dezembro
As capitais que consideram o dia 8 de dezembro como feriado são: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). Nesses locais, a legislação municipal ou estadual determina a folga para trabalhadores, com a opção de pagamento em dobro ou folga compensatória caso seja necessário o trabalho.
O que Abre e Fecha em Belo Horizonte (MG)
Em Belo Horizonte, diversos serviços terão seu funcionamento alterado. A Prefeitura de BH informou que 70 parques e instalações estarão abertos. No entanto, os parques sinalizados com um asterisco (*) na listagem do Estado de Minas permanecerão abertos no feriado e serão fechados na terça-feira (9) para manutenção. O Zoológico, Jardim Botânico e Aquário do Rio São Francisco funcionarão normalmente, com entrada até as 16h.
Serviços Essenciais e de Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, a Central de Internação, o SAMU, o Serviço de urgência Psiquiátrica Noturno, os Centros de Referência em Saúde Mental e os laboratórios das UPAs funcionarão normalmente. Já os Centros de Saúde e outros serviços não estarão em funcionamento.
Equipamentos Culturais
Entre os equipamentos culturais, apenas o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado estará aberto. Centros Culturais, o Centro de Referência das Culturas Urbanas, o Cine Santa Tereza e os teatros Marília, Francisco Nunes e Raul Belém Machado estarão fechados.
Entenda a Diferença Entre Feriado e Ponto Facultativo
É crucial diferenciar feriados de pontos facultativos. Feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas, resultando na suspensão de atividades laborais e comerciais. Já o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, mas a empresa pode optar por operar normalmente. Essa distinção impacta diretamente o planejamento de trabalhadores e empregadores.
Impacto da CLT nos Feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais e religiosos. No entanto, a flexibilização dessa regra tem aumentado nos últimos anos, mediante acordo dos sindicatos com as empresas. É essencial verificar os acordos sindicais para entender as condições de trabalho nos feriados.
Reflexão Sobre os Feriados em 2025
Com apenas um feriado nacional restante em 2025, o Natal em 25 de dezembro, que cai em uma quinta-feira, a atenção se volta para os feriados municipais e estaduais. A celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição exemplifica como datas religiosas podem impactar o cotidiano das cidades, exigindo atenção ao funcionamento de serviços e comércios.