O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) solicitou formalmente à Polícia Federal a prisão imediata do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quarta-feira (19). A solicitação surge após a divulgação, pelo portal PlatôBR, de que Ramagem estaria residindo em Miami, nos Estados Unidos, o que, segundo o partido, configura risco de fuga.
Fonte: CNN Brasil
A Alegação do PSOL e o Pedido à PF
O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ) assinou o documento que justifica o pedido, mencionando que Ramagem estaria residindo em um condomínio de luxo em North Miami. O partido argumenta que essa situação “potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”. Além da prisão imediata, o PSOL solicita que, caso se confirme a estadia de Ramagem fora do Brasil, sejam adotadas medidas como um pedido de extradição ou cooperação internacional com as autoridades dos EUA. O partido alega que a permanência do deputado no exterior, após a condenação, representa um claro descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
A Condenação e as Implicações Legais
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. A Suprema Corte também determinou a perda de seu mandato de deputado federal, mas essa decisão ainda precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado. A condenação está relacionada à sua participação na chamada “trama golpista”.
O Passaporte e a Investigação da PF
O acórdão do STF determinou que todos os réus do núcleo 1 da ação referente à trama golpista, incluindo Alexandre Ramagem, estão proibidos de deixar o país e devem entregar seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros. A Polícia Federal está investigando se Ramagem teria deixado o Brasil por via terrestre, cruzando a fronteira para um país vizinho, de onde teria embarcado para os Estados Unidos. Segundo informações do R7, Ramagem teria burlado o sistema brasileiro utilizando um passaporte diplomático cancelado.
Como Ramagem teria Fugido do Brasil?
De acordo com o R7, Ramagem, acompanhado de sua esposa e filhas, teria seguido de carro até um país vizinho, de onde embarcou em um voo comercial. A utilização de um passaporte diplomático cancelado só levantaria suspeitas se houvesse um mandado de prisão em aberto contra ele e um alerta vermelho da Interpol. Apesar da aparente fuga, Ramagem ainda não é considerado oficialmente foragido, pois a decisão final sobre sua condenação ainda não foi publicada. Ele está recorrendo da condenação por meio de embargos de declaração.
Próximos Passos e Possíveis Desdobramentos
A defesa de Ramagem não se manifestou sobre as alegações. A CNN também procurou o PL (Partido Liberal) para obter um posicionamento. A situação levanta questões sobre a eficácia das medidas cautelares impostas pelo STF e a capacidade de indivíduos condenados burlarem o sistema de controle de fronteiras. Caso a condenação seja mantida, o cumprimento da pena deverá ser imediato, e a extradição de Ramagem poderá ser solicitada às autoridades americanas. A Câmara dos Deputados também deverá se manifestar sobre a perda do mandato.
O que Acontece Agora?
O caso Ramagem levanta diversas questões. Será que as autoridades brasileiras conseguirão efetivar a prisão e extradição do ex-diretor da Abin? Qual o impacto desse caso na confiança do público nas instituições de segurança e justiça do país? Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa história.