PL Antifacção: Senado revê texto e governo busca desvincular imagem negativa

O Senado Federal, sob a relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE), se prepara para revisar o Projeto de Lei Antifacção, gerando expectativas de mudanças que podem impactar a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal. A articulação nos bastidores indica um esforço do governo para desvincular sua imagem das controvérsias geradas na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, onde foi relatado por Guilherme Derrite (PP-SP).

Fonte: Valor Econômico

Correções e Financiamento da PF

Alessandro Vieira enfatizou ao Valor Econômico que pretende corrigir possíveis “inconstitucionalidades” no texto, com especial atenção à garantia de que a Polícia Federal não perderá recursos. Ele assegurou que, se necessário, buscará compensações por outras vias para manter o financiamento da PF.

Críticas à Comunicação do Governo

O senador criticou a estratégia de comunicação do governo durante a tramitação na Câmara, classificando-a como “agressiva” ao Congresso. Vieira expressou essa preocupação ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pedindo uma postura mais construtiva na abordagem do tema.

Tramitação e Próximos Passos

A expectativa é de uma tramitação célere na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com uma audiência pública agendada para a próxima semana e votação prevista para o início de dezembro. Vieira demonstra otimismo quanto ao consenso em relação aos pontos centrais do projeto, focando as discussões em questões técnicas e ajustes necessários.

Desafios e Impasses no Senado

Segundo o Estadão, um dos principais desafios no Senado será a definição da repartição dos recursos provenientes do combate ao crime, ponto que gerou debates acalorados na Câmara. A divisão dos valores entre a PF e os estados ainda carece de critérios claros e pode gerar disputas judiciais.

Oposição e Articulação Política

A escolha de Alessandro Vieira para a relatoria é vista como uma estratégia para evitar o acirramento dos ânimos no Senado. Sua postura independente e o diálogo com o governo podem facilitar a construção de um texto que atenda aos interesses de diferentes setores, minimizando o risco de uma nova polêmica como a ocorrida na Câmara dos Deputados.

Impacto Político e Eleitoral

Analistas políticos apontam que a revisão do PL Antifacção no Senado pode ter implicações eleitorais, especialmente se o governo conseguir apresentar um texto que fortaleça o combate ao crime sem prejudicar a atuação da PF e da Receita Federal. O PT, por sua vez, busca capitalizar politicamente com as mudanças no projeto, contrastando com a atuação do Centrão e da oposição na Câmara.

Afinal, o que esperar do Senado?

Com a relatoria de Alessandro Vieira, espera-se que o Senado promova ajustes técnicos e busque um consenso político em torno do PL Antifacção. A expectativa é de que o texto final aprimore o combate ao crime organizado, garantindo o financiamento adequado da PF e evitando disputas judiciais sobre a divisão dos recursos apreendidos. A comunicação transparente e a busca por um diálogo construtivo serão fundamentais para o sucesso da tramitação no Senado.