A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (24) o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 683,28. O programa, que visa dar suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, alcançará 18,65 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 12,69 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fonte: Agência Brasil
Adicionais e Benefícios
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais específicos para famílias com bebês, gestantes, nutrizes e crianças/adolescentes. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, assegurando a nutrição infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
Calendário de Pagamentos e Exceções
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família seguem um cronograma nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o final do NIS. Uma exceção ocorreu em novembro, onde beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento unificado no dia 14, independentemente do NIS. Essa medida extraordinária visou auxiliar moradores de municípios afetados por desastres naturais ou em situação de vulnerabilidade, como os do Rio Grande do Sul e do Acre.
Regra de Proteção e Auxílio Gás
Para as famílias que conseguem aumentar sua renda, o programa oferece a regra de proteção, permitindo que recebam 50% do benefício por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Atualmente, cerca de 2,42 milhões de famílias se encontram nessa regra. Em novembro, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é bimestral e voltará a ser pago em dezembro. Este auxílio é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que possuam pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Compromissos e Critérios para Permanência no Programa
Para continuar a receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde. Isso inclui garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas. O não cumprimento dessas exigências pode levar ao bloqueio temporário do benefício. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é o primeiro passo para ser considerado elegível ao programa. Devem estar cadastradas as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Perspectivas e Próximos Passos
Com os pagamentos de novembro em andamento, as atenções se voltam para o calendário de dezembro, que será antecipado para garantir o recebimento antes do Natal. O Bolsa Família continua sendo um pilar crucial no suporte a milhões de famílias brasileiras, promovendo a segurança alimentar e o acesso a serviços essenciais. Mas será que o programa está realmente atingindo aqueles que mais precisam?