O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, que vetaria um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro caso seja aprovado pelo Congresso. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (17/09), no Palácio da Alvorada, em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para acelerar a votação da proposta.
Possibilidade de Veto e Reações
Lula afirmou categoricamente: "Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria". Apesar da firme declaração, o presidente ressaltou que a decisão sobre a anistia cabe ao Congresso.
"O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso",disse Lula. A declaração acontece após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Contexto da Declaração
A pressão pela anistia por parte da ala bolsonarista no Congresso é intensa. Lideranças do grupo esperam que o presidente da Câmara dos Deputados libere a votação de um pedido de tramitação em regime de urgência, acelerando o processo. Apesar do posicionamento de Lula, seu veto poderia ser derrubado pelo Congresso, e o tema pode retornar ao STF, considerando declarações de ministros sobre a constitucionalidade de indultos e anistia para crimes dessa natureza.
Outras Declarações de Lula na Entrevista
Durante a entrevista, Lula também criticou a aprovação da "PEC da blindagem", que dificulta investigações criminais contra parlamentares, afirmando que votaria contra se fosse deputado. Ele também comentou sobre suas relações com Donald Trump, afirmou que o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo e abordou a realização da COP30 na Amazônia, apesar de controvérsias sobre a exploração de petróleo na região. A entrevista completa está disponível na BBC News Brasil.
Perspectivas Futuras
A decisão sobre a anistia para Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado continua incerta. A pressão política e jurídica persistirá nos próximos dias, com desdobramentos que podem afetar o cenário político brasileiro. A aprovação ou não do projeto no Congresso e a possibilidade de um veto presidencial derrubado serão pontos cruciais a serem observados.
- Congresso Nacional decidirá sobre o projeto de lei de anistia.
- Veto presidencial pode ser derrubado pelo Congresso.
- Possibilidade de o tema retornar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Exclusivo | Lula sobre anistia a Bolsonaro: 'Pode ficar certo de que eu vetaria'BBC | |
Lula diz que vetará anistia a BolsonaroGazeta do Povo | |
Lula diz que vetaria projeto de lei pela anistiaCNN Brasil |