O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (29), em uma cerimônia marcada por gestos de aproximação entre os poderes, defesa da democracia e ausência notável do governador de São Paulo. O evento, que reuniu autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes espectros políticos, sinalizou um momento de união em prol da institucionalidade e da justiça no país.
Fonte: CNN Brasil
Aproximação entre os Poderes
Um dos momentos mais simbólicos da cerimônia foi o gesto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Os dois parlamentares posaram de mãos dadas, buscando dissipar rumores de desavenças entre as Casas. Esse gesto demonstrou um esforço conjunto em prol da estabilidade política, especialmente após o arquivamento da PEC da Blindagem pelo Senado. Será que essa demonstração de união se traduzirá em uma agenda legislativa mais colaborativa?
Defesa da Democracia e da Justiça
Em seu discurso, a ministra Cármen Lúcia, representando o STF, fez um forte apelo em defesa do Tribunal e da democracia. Ela ressaltou que o STF se mantém “íntegro” e “plural”, e que a democracia e os democratas devem estar sempre alertas e vigilantes. O próprio Edson Fachin, empossado, também foi contundente em defesa da democracia e da separação entre os assuntos políticos e a Justiça. Ele destacou que a independência judicial não é um privilégio, mas sim uma condição essencial para a credibilidade do Judiciário. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, afirmou Fachin.
“Ao Direito, o que é do Direito; à política o que é da política”
A frase, proferida por Fachin durante a posse, ecoa como um chamado à responsabilidade e à imparcialidade do Judiciário.
Ausências e Presenças Notáveis
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de diversos ministros da atual gestão federal. Governadores de diferentes estados também marcaram presença, como Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro). No entanto, a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamou a atenção, especialmente por ele estar em Brasília no mesmo dia. Segundo informações, Tarcísio visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais cedo.
Outras Manifestações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a parceria entre Fachin e Moraes, ressaltando o sucesso da colaboração dos dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, defendeu que a democracia é “inegociável” e que é urgente reafirmar a soberania jurídica do país. Segundo Simonetti, a soberania de um país se mede pela força de suas instituições, e nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco.
Lula e Hugo Motta: Conversas ao Pé do Ouvido
Lula e Hugo Motta, presidente da Câmara, chamaram atenção pelas frequentes conversas durante a cerimônia, ao ponto do presidente Lula cobrir a boca para evitar leitura labial, segundo O Globo. Motta pautou para a próxima quarta-feira a votação do projeto de lei da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a principal proposta legislativa do Planalto nesta gestão.
O Futuro do STF
Com Edson Fachin na presidência e Alexandre de Moraes na vice-presidência, o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terão um novo comando para o biênio 2025-2027. A expectativa é que a gestão seja marcada pela defesa da democracia, da institucionalidade e da justiça, em um momento crucial para o país.