Outubro de 2025 terá um feriado nacional, o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), que também marca o Dia das Crianças. A data, conforme informações do InfoMoney, cai em um domingo. Além disso, o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será ponto facultativo, impactando principalmente o funcionalismo público. Em Rondônia, o mês contará com feriados municipais adicionais, como reportado pelo G1.
Fonte: InfoMoney
Impacto do Feriado em um Domingo
O feriado de 12 de outubro caindo em um domingo significa que, para muitos trabalhadores sob o regime CLT, não haverá folga compensatória automática. A advogada especialista em Direito do Trabalho, Luciana Amaro Pedro, explicou ao InfoMoney que, como o feriado coincide com o descanso semanal remunerado (DSR), apenas os trabalhadores que normalmente atuam aos finais de semana terão direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, caso trabalhem no feriado.
Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público
O dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será ponto facultativo. Isso significa que a folga não é obrigatória, e o poder público pode definir quais setores e serviços não trabalharão na data. Segundo o R7, o governo federal convencionou a data, impactando o funcionalismo público federal.
Feriados Municipais em Rondônia
Além do feriado nacional, algumas cidades de Rondônia terão folgas extras devido a feriados municipais. O G1 destaca que Porto Velho, Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste, Nova Mamoré, Vilhena e Pimenta Bueno estão entre os municípios que celebrarão datas locais em outubro. Esse cenário proporciona mais oportunidades de descanso para os moradores dessas localidades.
Origem do Feriado de Nossa Senhora Aparecida
O feriado de Nossa Senhora Aparecida foi instituído pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. A data celebra a padroeira do Brasil, cuja imagem foi encontrada por pescadores no rio Paraíba do Sul em 1717. A tradição narra que, após o aparecimento da estatueta, a pesca tornou-se abundantemente produtiva, sendo considerado um milagre. Atualmente, a cidade de Aparecida, em São Paulo, recebe milhares de fiéis que celebram a data com missas, procissões e caminhadas.
Próximos Feriados Nacionais em 2025
Após outubro, o Brasil terá mais quatro feriados nacionais até o final de 2025, conforme apurado pelo InfoMoney e R7:
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, transformado em feriado nacional em 2023, será o próximo feriado prolongado.
Planejando as Folgas de Fim de Ano
Com o feriado de outubro caindo em um domingo, o planejamento para os próximos meses se torna crucial. Considerando os feriados de novembro e dezembro, é importante verificar as políticas de cada empresa em relação a folgas compensatórias e pontos facultativos, especialmente nas vésperas de Natal e Ano Novo, que podem ter horários de trabalho diferenciados.
O que esperar dos próximos meses?
Apesar de outubro ter apenas um feriado nacional, a combinação com os pontos facultativos e feriados municipais pode proporcionar alguns dias de descanso. Para quem trabalha em regime CLT, é fundamental verificar as convenções coletivas e acordos individuais para entender como o feriado de 12 de outubro será compensado, caso o trabalho seja exigido. O Dia do Servidor Público, embora ponto facultativo, garante uma folga para muitos funcionários públicos, enquanto as celebrações municipais em Rondônia oferecem oportunidades extras de descanso para os moradores locais. O planejamento é essencial para aproveitar ao máximo esses momentos de folga até o final do ano.