O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou acreditar na reversão das sanções impostas pelos EUA contra ele. Em entrevista à Reuters, publicada em 20/08, Moraes declarou que, com o repasse de informações corretas às autoridades norte-americanas, acredita que o próprio presidente dos EUA reverteria as medidas, sem necessidade de ação judicial. A aplicação das sanções, baseadas na Lei Magnitsky, foi feita em 30 de julho, sob alegação de abuso de autoridade para minar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Contexto das Sanções
As sanções, que incluem o congelamento de bens nos EUA e a proibição de transações econômicas com Moraes, surgiram em meio a tensões entre os EUA e o Brasil, relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Os EUA impuseram tarifas de 50% para importação de produtos brasileiros e revogaram vistos de ministros do STF.
Reação do Ministro
Moraes afirmou que apesar da possibilidade de questionamento judicial nas cortes americanas, optou por esperar uma solução diplomática. Ele disse confiar na reversão das sanções pela via diplomática. Moraes também declarou que tribunais brasileiros poderiam punir instituições financeiras que cumprissem ordens dos EUA para bloquear seus ativos domésticos. Ele alega que Bolsonaro, em conjunto com seu filho Eduardo, que está nos EUA, busca ampliar as sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Reações e Implicações
O deputado americano James P. McGovern criticou o uso da Lei Magnitsky contra Moraes, considerando-o contrário à sua finalidade. A decisão do ministro Flávio Dino de proibir a aplicação no Brasil de leis estrangeiras não validadas por acordos internacionais ou referendadas pela justiça brasileira gerou instabilidade econômica. Essa medida, embora tenha sofrido um recuo parcial, elevou o risco de uma corrida bancária no Brasil, devido às incertezas geradas sobre como os bancos brasileiros devem agir em relação às sanções americanas. O temor é de que, em caso de necessidade de cancelar as contas de Moraes e a proibição do STF, um tumulto bancário possa ocorrer rapidamente.
Possíveis Desdobramentos
A situação permanece incerta, com bancos orientando seus envolvidos a evitar declarações que possam agravar a tensão. A falta de novos pronunciamentos do Departamento do Tesouro dos EUA mantém o cenário imprevisível, com possíveis consequências para o sistema financeiro brasileiro.
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