STF retoma sessão sob tensão após julgamento envolvendo Moraes

Fonte: G1

Contexto da Sessão no Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta semana, sessões marcadas por um clima de instabilidade institucional. A corte se reúne um dia após um julgamento histórico envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, evento que foi classificado por integrantes do tribunal como 'vergonhosa', dado o nível de hostilidade e os embates registrados entre os magistrados.

Pauta e Procedimentos no Plenário

Durante a sessão atual, o colegiado discute o alcance da imunidade de ITBI na integralização de capital social de empresas imobiliárias. A dinâmica dos trabalhos, contudo, tem sido impactada por procedimentos internos. O ministro Luiz Fux manifestou preocupação com o acúmulo de processos decorrentes de pedidos de vista frequentes, argumentando que a prática compromete a celeridade e a organização das votações no plenário.

Manobras e Desdobramentos Processuais

A indicação da prática de crimes mais graves, no contexto da invasão aos prédios dos Três Poderes no dia 8/1/2023, não autoriza o acordo de não persecução penal

Paralelamente às discussões técnicas, o ministro Alexandre de Moraes tem adotado