Meloni propõe banir burcas e limitar alunos estrangeiros na Itália

Fonte: CNN

Novas diretrizes para o sistema educacional italiano

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou que seu governo apresentará medidas para restringir o uso de coberturas faciais integrais, como burcas e niqabs, em ambiente escolar. A proposta, divulgada durante um evento da ala jovem do partido Irmãos da Itália, também prevê o estabelecimento de um teto para o número de alunos estrangeiros por sala de aula, visando, segundo o governo, favorecer a integração cultural e o domínio da língua italiana.

Medidas restritivas e o debate sobre a integração

O pacote de mudanças inclui a obrigatoriedade de cursos de italiano para pais de estudantes estrangeiros que apresentem dificuldades de adaptação ao sistema educacional. Meloni defendeu a medida argumentando que a alta concentração de alunos que não compreendem o idioma local pode resultar em negligência pedagógica.

Para nós, quem chega à Itália e quer construir seu futuro aqui deve aprender nossa língua, entender nossa cultura e respeitar nossas regras.

O contexto legal e político

Atualmente, não existe uma proibição expressa de véus integrais na Itália, embora leis de 1975 e jurisprudências de 2008 regulamentem o uso de trajes que dificultem a identificação em locais públicos. A iniciativa de Meloni ocorre em um cenário de intensa disputa política à direita, com a aproximação das eleições gerais de 2027 e a pressão de siglas como o partido Futuro Nacional.

Proposta inclui proibição de burcas e niqabs em escolas;
Governo pretende fixar limite de estudantes não italianos por turma;
Obrigatoriedade de ensino de italiano para responsáveis em casos de dificuldade de integração;
Necessidade de aprovação parlamentar dentro de 60 dias após submissão ao Gabinete.

Impactos e contrapontos constitucionais

A proposta de um limite quantitativo para estudantes estrangeiros gerou questionamentos de especialistas jurídicos. O professor de direito constitucional Salvatore Curreri alertou que medidas excessivamente restritivas podem conflitar com o Artigo 34 da Constituição italiana, que estabelece que a escola é aberta a todos. Além disso, críticos do governo argumentam que o foco deveria ser na melhoria dos salários dos professores, que estão entre os mais baixos da Europa.

A iniciativa coloca a Itália em um debate que já divide outras nações europeias, como França, Bélgica e Áustria, onde restrições ao uso de coberturas faciais já foram implementadas em diferentes níveis. A questão permanece como um dos temas mais divisivos da política italiana, refletindo o desafio de equilibrar políticas migratórias com a integração social em um país com 11,6% de estudantes estrangeiros no sistema público de ensino. Até que ponto essas medidas alterarão a dinâmica das salas de aula italianas nos próximos anos?