Aneel analisa recurso da Enel em meio a risco de fim da concessão em SP

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira, a partir das 9h, a análise de um recurso apresentado pela Enel São Paulo. O processo questiona a abertura de um procedimento de caducidade que pode resultar na rescisão antecipada do contrato de concessão da empresa. O desfecho desta etapa é fundamental para definir a continuidade da prestadora em 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital paulista.

Fonte: O GLOBO

Contexto do processo de caducidade

O escrutínio sobre o contrato da Enel intensificou-se após uma sucessão de falhas críticas no fornecimento de energia. O histórico de eventos adversos inclui:

Novembro de 2023: 2,5 milhões de unidades sem luz devido a um vendaval;
Outubro de 2024: 3,1 milhões de endereços afetados por interrupções;
Dezembro de 2025: Apagão de grande proporção atingindo 4,21 milhões de clientes.

Diante desse cenário, a caducidade da concessão tornou-se uma possibilidade concreta. A concessionária defende que cumpriu o plano de recuperação pactuado em 2025 e alega estar sendo cobrada por critérios que não constam em contrato. Além disso, a empresa sustenta que o evento climático de dezembro de 2025, um ciclone de duração inédita, não deve ser equiparado a episódios anteriores.

Posições políticas e próximos passos

Apesar da análise técnica da Aneel, a decisão final sobre o rompimento do contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira afirmou recentemente que a pasta cumprirá a decisão da agência reguladora. Contudo, o tema ganhou contornos políticos, com autoridades locais, como o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas, manifestando apoio à interrupção do vínculo contratual.

A decisão de marcar essa análise no período eleitoral se deu devido à saída do relator, o diretor Fernando Mosna, que deixa o cargo na agência na quinta-feira.

Será que as alternativas menos gravosas, citadas pela concessionária, seriam suficientes para garantir a estabilidade do sistema elétrico paulista? A empresa alega uma redução de 88% nas quedas de energia com duração superior a 24 horas desde 2023. Enquanto o mérito da caducidade segue em tramitação sob relatoria da diretora Agnes Costa, o mercado aguarda os desdobramentos que definirão o futuro setor elétrico na maior metrópole do país.