A mineradora Samarco, em colaboração com a Vale e BHP Billiton, reabriu o Programa Indenizatório Definitivo (PID) por 45 dias, a partir de 18 de maio até 1º de julho. Esta iniciativa visa atender pessoas e empresas elegíveis afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015, que perderam prazos anteriores ou necessitam corrigir documentação.
Fonte: Agência Brasil
Quem pode se beneficiar?
O programa é destinado àqueles que perderam o prazo para correção de documentos, aceite de proposta ou que recusaram a indenização anteriormente. Os requerimentos serão reativados e os advogados serão notificados via sistema sobre os novos prazos. A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e pelas defensorias públicas da União e dos estados.
O que é o PID?
O PID é uma das opções para o ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015. A tragédia liberou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, devastando a Bacia do Rio Doce e impactando dezenas de municípios. O desastre resultou em 19 mortes e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Qual o valor da indenização?
No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, já foram pagas mais de 303 mil indenizações até março de 2026. O valor da indenização é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível. Além disso, o programa prevê o investimento de R$ 11,2 bilhões nas comunidades afetadas.
Como participar?
Os critérios de elegibilidade seguem os termos do Novo Acordo do Rio Doce. A consulta sobre a aptidão para ingressar no PID e outras informações podem ser obtidas no site da Samarco.
Revisão dos prazos e críticas
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica os prazos curtos para este e outros benefícios, argumentando que muitos afetados acabam não sendo contemplados. Thiago Alves, coordenador nacional do MAB, destaca a necessidade de revisão dos prazos, como o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o acesso ao programa de transferência de renda, encerrado em 6 de março de 2025.
"Enquanto as mineradoras podem abrir e fechar, dar prazo do jeito que elas decidem, os atingidos cobram da mesa de monitoramento da repactuação que novos prazos que beneficiam os atingidos também sejam revistos," afirma Thiago Alves.
Quais os próximos passos?
A reabertura do PID representa uma nova oportunidade para que as vítimas da tragédia de Mariana busquem reparação. No entanto, a efetividade do programa depende da revisão dos prazos e da garantia de que todos os elegíveis sejam devidamente informados e assistidos. A expectativa é que a Samarco e as autoridades competentes trabalhem em conjunto para assegurar que o processo de indenização seja justo e acessível a todos os impactados.
O caso de Mariana continua a ser um marco na história ambiental do Brasil, demandando atenção contínua para a reparação dos danos e a prevenção de novas tragédias.