A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (19/05), o projeto de lei que reajusta o piso salarial regional em 5,35%. A medida beneficia trabalhadores de cinco faixas salariais e visa manter a valorização salarial vinculada à inflação, com um adicional associado ao aumento da produtividade da economia estadual. Aprovado com 41 votos favoráveis e apenas dois contrários, o projeto foi priorizado após um acordo entre os líderes das bancadas.
Fonte: G1
Detalhes do Reajuste e Faixas Salariais
Com o reajuste, a primeira faixa salarial passa a ser de R$ 1.884,75, superando os pisos de São Paulo (R$ 1.874) e Santa Catarina (R$ 1.842). O salário mínimo nacional é de R$ 1.621. O cálculo do reajuste considera a inflação (INPC) dos 12 meses anteriores e o percentual referente ao último PIB estadual consolidado, que é o de 2023.
Os novos valores, que têm como data-base 1º de maio, passam a valer a partir da publicação da lei. Veja as faixas salariais detalhadas:
- Faixa 1: R$ 1.884,75 (agricultura, pecuária, indústrias extrativas, pesca, empregados domésticos, turismo, construção civil, instrumentos musicais, estabelecimentos hípicos, motoboys, garagens e estacionamentos).
- Faixa 2: R$ 1.928,15 (vestuário, calçados, fiação, tecelagem, artefatos de couro, papel, papelão, cortiça, distribuidores e vendedores de jornais e revistas, serviços de saúde, asseio, conservação, limpeza, telecomunicações, teleoperadores, hotéis, restaurantes, bares e similares).
- Faixa 3: R$ 1.971,89 (mobiliário, indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, comércio em geral, agentes autônomos do comércio, exibidoras e distribuidoras cinematográficas, movimentadores de mercadorias, comércio armazenador, auxiliares de administração de armazéns gerais).
- Faixa 4: R$ 2.049,76 (metalúrgicas, mecânicas, material elétrico, gráficas, vidros, cristais, espelhos, cerâmica, borracha, seguros privados e capitalização, edifícios e condomínios, joalheria, lapidação de pedras preciosas, auxiliares em administração escolar, entidades culturais, recreativas, assistência social, orientação e formação profissional, marinheiros fluviais, vigilantes, marítimos).
- Faixa 5: R$ 2.388,50
O Processo de Aprovação na Assembleia
A votação do projeto quase foi adiada devido a problemas no painel eletrônico da Assembleia e a uma agenda do governador Eduardo Leite. Apenas 25 deputados registraram presença inicialmente, abaixo do quórum mínimo de 28 parlamentares. Um acordo entre os líderes das bancadas permitiu a convocação de uma sessão extraordinária para votar exclusivamente a proposta do governo.
Reuniões e Acordo Prévio
Antes da definição do percentual de reajuste, a Casa Civil realizou reuniões com federações empresariais e centrais sindicais em abril. A proposta finalizada buscou um equilíbrio e responsabilidade com o crescimento sustentável do Rio Grande do Sul.
Impacto e Perspectivas Futuras
O piso regional incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não possuem convenções ou acordos coletivos, ou que trabalham na informalidade. O percentual proposto visa preservar a competitividade do Rio Grande do Sul em relação a outros estados com características socioeconômicas semelhantes, buscando equilibrar a valorização da mão de obra e a manutenção dos níveis de emprego formal. Qual será o impacto real deste reajuste na economia gaúcha e na vida dos trabalhadores?
Após a aprovação na Assembleia, o projeto segue para sanção do Executivo, que tem um prazo de até 15 dias úteis para sancioná-lo.