FGTS: R$8,5 Bi Antecipados e Uso no Desenrola para Combater Dívidas

Em um esforço para aliviar o endividamento crescente da população, a Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento de R$ 8,5 bilhões do FGTS para 10,5 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Paralelamente, o saldo do FGTS já pode ser utilizado no Novo Desenrola, programa do governo federal para renegociação de dívidas. Essas medidas visam dar um fôlego financeiro às famílias em um cenário econômico ainda desafiador.

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Fonte: G1

Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 8,5 bilhões para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram seus contratos suspensos ou encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Os créditos serão realizados automaticamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo FGTS. Aqueles que não possuem conta cadastrada podem realizar o saque nos canais físicos de atendimento até 1º de junho de 2026. O trabalhador pode consultar o valor disponível no aplicativo FGTS, nas opções “Resumo do Seu FGTS - Extrato Detalhado" e “Informações Úteis".

FGTS no Novo Desenrola

A partir de agora, trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 podem utilizar até 20% do saldo do FGTS, limitado a R$ 1.000, para amortizar ou quitar dívidas em atraso no Novo Desenrola.

Entre os débitos elegíveis estão os de cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. A adesão ao programa é feita diretamente pelas instituições financeiras, após a autorização do interessado no aplicativo do FGTS. As instituições financeiras terão até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal, que fará a transferência direta do valor do fundo à instituição financeira.

O trabalhador poderá usar os recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas. A estimativa é de que até R$ 8 bilhões do fundo de garantia possam ser usados para a renegociação de dívidas por meio do programa. Essa medida visa aliviar a pressão financeira sobre as famílias e estimular a economia.

O Aumento do Endividamento e o Desenrola 2.0

O Novo Desenrola Brasil (ou Desenrola 2.0) surge em um contexto de alto endividamento das famílias brasileiras. Apesar do sucesso do primeiro Desenrola, o país registrou um aumento de 10,3 milhões de inadimplentes desde o encerramento do programa em maio de 2024, totalizando 82,8 milhões de pessoas. Mas, afinal, por que o número de endividados aumentou desde a primeira edição do Desenrola?

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, atribui a alta da inadimplência a um “efeito sanfona”, provocado pelas oscilações da taxa Selic e pelos impactos da pandemia de Covid-19. Especialistas, no entanto, apontam para uma combinação de fatores, incluindo inflação persistente, custo de vida elevado, renda insuficiente, crédito caro e falta de educação financeira. Segundo o economista Tiago Velloso, o cenário pós-Desenrola 1 combinou problemas herdados da pandemia com novas questões da economia mundial.

Desenrola 1: Resultados e Limitações

O primeiro Desenrola, focado em dívidas negativadas entre 2019 e 2022 e valor atualizado inferior a R$ 20 mil, beneficiou cerca de 14,8 milhões de pessoas, com R$ 53,2 bilhões em acordos e descontos que passaram de 90% para pagamentos à vista. As renegociações focaram em dívidas bancárias e de cartão de crédito, resultando em uma queda de 8,7% na inadimplência entre o público elegível.

Apesar do fôlego momentâneo, os indicadores gerais do país mostraram pouca melhora a longo prazo: o endividamento geral medido pela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) passou de 76,9%% em outubro de 2023 para 78,8% em março de 2024, enquanto a inadimplência geral recuou apenas 0,5 ponto percentual, indo de 29,7%% para 28,6%. Isso demonstra que o programa, embora importante, não foi suficiente para resolver o problema do endividamento em sua totalidade.

O que esperar do Desenrola 2.0?

O Novo Desenrola Brasil prioriza famílias de menor renda, voltado a pessoas que ganham até cinco salários mínimos. Uma das novidades é que as instituições financeiras passam a “desnegativar” dívidas de até R$ 100. Analistas avaliam que o efeito do programa é limitado sem mudanças estruturais, como a ampliação da educação financeira e o aumento do rendimento médio da população.

Em um primeiro balanço da nova edição do programa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, no eixo do programa para famílias, foram mais 449 mil dívidas quitadas à vista com um desconto médio de 85% sobre o valor devido. Além disso, 685,5 mil dívidas foram refinanciadas, também com desconto de 85%. Resta saber se essa nova edição, combinada com a antecipação do FGTS e a possibilidade de uso no programa, terá um impacto mais duradouro na redução do endividamento das famílias brasileiras. Será que as medidas serão suficientes para evitar que o "efeito sanfona" da inadimplência continue a assombrar a economia?

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