O ministro Nunes Marques foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), sucedendo a ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída. André Mendonça assume a vice-presidência. A posse da nova gestão, que comandará as Eleições Gerais de 2026, está prevista para ocorrer até o final de maio. A eleição de Nunes Marques marca o início da transição no comando da Corte Eleitoral.
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Fonte: G1
Composição e Expectativas para a Nova Gestão
O TSE é composto por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período. Ministros do TSE, sob reserva, expressaram a expectativa de que a gestão de Nunes Marques e Mendonça será menos “intervencionista” que a anterior, liderada por Alexandre de Moraes.
Reações à Eleição
Após a eleição, Nunes Marques expressou sua gratidão pela confiança depositada nele. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. André Mendonça, por sua vez, comprometeu-se a auxiliar na gestão, visando uma “festa muito bonita de eleições”. Cármen Lúcia enfatizou a experiência dos magistrados e a responsabilidade inerente aos cargos.
O que esperar das Eleições de 2026?
Com a proximidade das eleições, a nova gestão do TSE assume um papel crucial na organização e supervisão do pleito. Caberá a Nunes Marques e Mendonça, por exemplo, decidir sobre questões de segurança, supervisionar as urnas eletrônicas e organizar os testes de integridade. Uma das maiores responsabilidades será garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral. Mas será que a indicação de ambos os ministros por Jair Bolsonaro influenciará suas decisões?
Perfis dos Ministros Eleitos
Nunes Marques, natural do Piauí, é ministro do STF desde 2020 e do TSE desde 2023. Possui vasta experiência acadêmica, com pós-doutorado em Direitos Humanos e doutorado em Administração Hacienda y Justicia. Atuou como advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
André Mendonça, natural de Santos (SP), é ministro do STF desde 2021 e do TSE desde 2024. É mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de chegar ao STF, foi ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo de Jair Bolsonaro.
Desafios e Perspectivas
A nova composição do TSE, com seis ministros indicados por Lula, dois por Bolsonaro, três por Dilma Rousseff e um por Michel Temer, sugere um ambiente menos propenso a conflitos, se comparado à gestão anterior. A expectativa é que as decisões sobre propaganda eleitoral passem pelo crivo do colegiado, minimizando a intervenção individual da presidência. O desafio da nova gestão será manter a credibilidade do sistema eleitoral e assegurar a legitimidade das eleições de 2026.