O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Lula (PT). A decisão, tomada após um pedido da Polícia Federal (PF) com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), apura uma postagem na rede social X em que Flávio associa Lula a crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e suporte a terroristas.
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Fonte: O GLOBO
O Inquérito e a Postagem
A investigação foi iniciada após a PF apresentar ao STF uma representação detalhando a postagem de Flávio Bolsonaro, realizada em janeiro deste ano. Na publicação, o senador associou imagens do presidente Lula ao ex-ditador venezuelano, Nicolás Maduro, acompanhadas da seguinte mensagem: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Acusação de calúnia
Moraes destacou que a publicação foi feita em um ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, imputando fatos criminosos ao Presidente da República. A PF sustentou que, após afirmar que Lula seria delatado, Flávio mencionou a prática de crimes graves. Para configuração de calúnia, é necessário que a acusação seja de um fato definido como crime e que a alegação seja comprovadamente falsa.
O que dizem as autoridades?
“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”, afirmou Moraes em sua decisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou concordância com a investigação e reforçou o pedido pela instauração do inquérito. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também endossou a denúncia.
Próximos passos
Moraes determinou o envio dos autos à PF para que sejam tomadas as providências cabíveis dentro de um prazo de 60 dias. A Gazeta do Povo tentou contato com Flávio Bolsonaro, mas até o momento não obteve resposta.
Possíveis desdobramentos
Caso a PF conclua que houve calúnia, o caso poderá ser encaminhado à PGR para oferecimento de denúncia. A investigação ocorre em um contexto de polarização política, com governistas associando Flávio Bolsonaro a milícias do Rio de Janeiro, o que ele nega, acionando a justiça contra tais acusações.