A proposta de reforma constitucional do sistema judiciário italiano, defendida pela primeira-ministra Giorgia Meloni, foi rejeitada pela maioria dos eleitores em referendo realizado no domingo (22) e segunda-feira (23) de março de 2026. Com 99,9% das seções apuradas, o "não" obteve 53,7% dos votos, superando o "sim", que alcançou 46,2%. A derrota representa um revés político significativo para Meloni, no poder desde 2022, e pode influenciar as próximas eleições legislativas.
Fonte: Folha de S.Paulo
O Resultado e Suas Implicações
A diferença de votos foi considerável, com 14,8 milhões de italianos votando contra a reforma, quase 2 milhões a mais do que os votos a favor. Este resultado marca a primeira derrota importante do governo Meloni e surge a aproximadamente um ano das eleições legislativas. A oposição deverá usar o resultado do referendo como um indicador do enfraquecimento da popularidade do governo.
Reação de Giorgia Meloni
Apesar de ter se envolvido ativamente na campanha pelo "sim", participando de comícios e utilizando redes sociais e outros meios de comunicação, Meloni descartou a possibilidade de renunciar em caso de derrota. Em declaração nas redes sociais, ela afirmou que respeita a decisão dos italianos e que o governo seguirá em frente com responsabilidade e determinação. Meloni também lamentou a perda de uma oportunidade de modernizar a Itália, mas reafirmou o compromisso do governo.
Oposição Celebra e Analisa o Resultado
Elly Schlein, do Partido Democrático, de oposição, classificou o resultado como um "não" a uma reforma errada e à arrogância do governo. Segundo Schlein, o governo deve refletir sobre o resultado da votação e dar prioridade às necessidades reais do país, como saúde pública e o alto custo de vida. Qual será o impacto desse resultado nas futuras políticas do governo?
Detalhes da Reforma Proposta
A reforma constitucional submetida a referendo modificava sete artigos da Constituição italiana. Um dos principais pontos da reforma era a separação das carreiras de juízes e representantes do Ministério Público, alinhando a Itália à prática da maioria dos países europeus e do Brasil. Atualmente, na Itália, ambas as figuras integram a magistratura, participam de um único concurso e seguem a mesma trajetória de carreira.
Outros Aspectos da Reforma
- A reforma também previa a divisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), o órgão de autorregulação responsável por promoções e sanções disciplinares.
- O texto propunha a criação de dois conselhos distintos – um para juízes e outro para promotores – e a instituição de uma Alta Corte Disciplinar.
- A aprovação da reforma no Parlamento ocorreu por maioria simples, sem atingir os dois terços necessários para sua entrada em vigor direta, o que levou à realização do referendo.
Participação Popular e Voto no Exterior
O referendo atraiu uma participação surpreendentemente alta, com 58,9% dos eleitores comparecendo às urnas, sete pontos percentuais a mais do que no último referendo constitucional em 2020. Os cidadãos italianos residentes no exterior também participaram da votação por correio, com o "sim" liderando com 55,2% dos votos, e no Brasil, o "sim" obteve 71% dos votos com 63% das urnas apuradas.
Contexto e Implicações Futuras
A rejeição da reforma do Judiciário representa um momento crucial para a política italiana, questionando a estabilidade do governo Meloni e abrindo espaço para novas dinâmicas políticas no país. A derrota no referendo pode forçar o governo a reconsiderar suas estratégias e prioridades, buscando um diálogo mais amplo com a oposição e a sociedade civil. Resta saber como o governo irá responder a essa demonstração de insatisfação popular e quais serão os próximos passos na agenda política italiana. Para saber mais sobre os detalhes da proposta de reforma, acesse o artigo completo na JOTA Info.