A entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, se aproxima. A Receita Federal deve iniciar o período de declaração em meados de março, com prazo final previsto para 29 de maio. Mas, afinal, quem está obrigado a declarar e quais documentos são necessários?
Fonte: Folha de S.Paulo
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026?
Embora as regras oficiais ainda não tenham sido totalmente divulgadas pela Receita Federal, alguns critérios já podem ser considerados. Em geral, devem declarar:
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano de 2025 (aproximadamente R$ 2.824 por mês).
- Aqueles que obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil.
- Pessoas que possuíam, em 31 de dezembro de 2025, bens ou direitos com valor total superior a R$ 800 mil.
- Contribuintes com receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440.
- Indivíduos que realizaram operações na bolsa de valores com valor superior a R$ 40 mil.
- Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos.
Além disso, também devem declarar aqueles que passaram a residir no Brasil em 2025 e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro, e aqueles que possuem bens, direitos ou obrigações detidos por offshores ou são titulares de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira.
Documentos Essenciais para a Declaração
A organização dos documentos é fundamental para evitar erros e inconsistências na declaração, prevenindo a retenção em malha fina. É recomendável separar com antecedência:
- Documentos pessoais: CPF, comprovante de endereço atualizado e título de eleitor.
- Informes de rendimentos fornecidos por empregadores, INSS, bancos e instituições financeiras.
- Comprovantes de despesas médicas, odontológicas, educacionais e com dependentes.
- Documentos que comprovem outras fontes de renda, como aluguéis, previdência privada e rendimentos obtidos no exterior.
- Extratos de consórcios, financiamentos e empréstimos.
- Notas de corretagem e DARFs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) para quem realizou operações em renda variável.
É importante lembrar que os empregadores e o INSS devem disponibilizar os informes de rendimentos até o final de março. Caso o contribuinte não receba o documento, pode solicitá-lo diretamente à fonte pagadora ou consultar as informações na declaração pré-preenchida, acessível pelo portal da Receita Federal com conta Gov.br nível prata ou ouro.
Como Declarar?
A declaração do IRPF pode ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para download no site da Receita Federal, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, ou online, através do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).
Facilidades para o Contribuinte
A Receita Federal oferece a opção da declaração pré-preenchida, que facilita o processo ao importar automaticamente dados já informados ao fisco. No entanto, é crucial que o contribuinte revise e confirme todas as informações, pois a responsabilidade pelos dados declarados é exclusivamente sua.
Além disso, contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e utilizarem o pagamento por débito automático serão incluídos no grupo prioritário para a restituição do imposto.
O que esperar para 2026?
As regras do IRPF 2026 seguem praticamente iguais às do ano anterior, aguardando apenas ajustes oficiais da Receita Federal. A expectativa é que o limite de rendimentos tributáveis que obriga a declarar seja atualizado. Em 2025, foi obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888. A expectativa é que, em 2026, este limite suba para R$ 36.432, segundo consultores.
Atenção ao Prazo
O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 é 29 de maio. O contribuinte que atrasar a entrega estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido no ano.
"Para os profissionais da contabilidade, orientar clientes na organização prévia da documentação é estratégia essencial para reduzir retrabalho e minimizar riscos durante a temporada do Imposto de Renda 2026", destaca o Portal Contábeis.
Evitando a Malha Fina
A Receita Federal realiza um rigoroso cruzamento de dados entre as informações prestadas pelos contribuintes e aquelas fornecidas por empresas, bancos e outras instituições. Divergências podem levar a declaração à malha fina, exigindo a apresentação de documentos comprobatórios e, em alguns casos, a correção da declaração.
Portanto, a organização, a atenção aos detalhes e a verificação minuciosa das informações são as melhores formas de evitar problemas com o Leão.
Está com dúvidas sobre como declarar o Imposto de Renda? Consulte um profissional da área contábil para obter orientação personalizada e garantir a conformidade com a legislação fiscal.