Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B podem, em breve, estar autorizados a dirigir veículos elétricos e híbridos com peso de até 4.250 kg. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 305/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e expande o limite de peso atualmente estabelecido em 3.500 kg. A proposta visa equiparar o tratamento de veículos elétricos e híbridos aos modelos a combustão, considerando o peso adicional das baterias.
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Fonte: G1
O que muda com a nova lei?
A medida aprovada se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir outros critérios por regulamento. A justificativa principal é que veículos elétricos e híbridos tendem a ser mais pesados devido às baterias, necessitando de uma adequação na legislação. Atualmente, a CNH categoria B permite dirigir veículos com até 3.500 kg e capacidade para até oito passageiros, excluindo o motorista.
Argumentos a favor da mudança
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), autor do projeto, argumenta que a mudança visa compensar o peso extra das baterias. O relator Hugo Leal (PSD-RJ) incluiu no texto a categoria de veículos híbridos com tração predominantemente elétrica, justificando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico.
“A própria justificação do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, argumentou Leal.
Quais carros seriam contemplados?
Diversos modelos de veículos elétricos e híbridos disponíveis no mercado se beneficiariam da mudança na lei. Alguns exemplos incluem:
- Chevrolet Silverado EV: 3.839 kg
- Hummer EV: 4.103 kg
- Cadillac Escalade iQ: 4.241 kg
Esses veículos, por conta de seu peso, atualmente exigiriam CNH de categoria superior para serem conduzidos. A aprovação do projeto permitiria que motoristas com CNH categoria B conduzissem esses modelos.
Próximos passos para a aprovação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O que diz o CTB atualmente?
De acordo com o CTB, a CNH categoria B permite dirigir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade para até oito passageiros, além do motorista. As categorias superiores (C, D e E) são exigidas para veículos maiores e com maior capacidade de transporte.
O futuro da mobilidade elétrica e a legislação
A discussão em torno da CNH para veículos elétricos e híbridos reflete a crescente importância da mobilidade elétrica e a necessidade de adaptação da legislação para acompanhar as novas tecnologias. A aprovação do projeto de lei pode impulsionar a adoção de veículos elétricos e híbridos no Brasil, facilitando o acesso e a utilização desses modelos por um número maior de motoristas. Será que essa mudança realmente trará um impacto significativo no mercado automotivo?