Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B podem, em breve, ter a permissão para dirigir veículos mais pesados. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 305/2025, que eleva o limite de peso permitido, de 3.500 kg para 4.250 kg. A proposta visa adequar a legislação brasileira à crescente presença de veículos elétricos e híbridos, que tendem a ser mais pesados devido às baterias.
Fonte: R7
O que muda na prática?
Atualmente, a CNH categoria B permite conduzir veículos com até 3.500 kg e capacidade máxima de oito passageiros. A mudança proposta autorizaria a condução de veículos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica até 4.250 kg. Isso inclui SUVs, picapes e outros veículos que, devido ao peso das baterias, ultrapassam o limite atual. A medida não se aplica a veículos a combustão.
Impacto para proprietários de veículos elétricos
A alteração pode beneficiar proprietários de veículos como o SUV Yangwang U8 da BYD, que ultrapassa o limite de peso atual. Sem a mudança, modelos desse tipo poderiam ter sua comercialização dificultada, exigindo uma categoria de CNH menos comum. Para muitos proprietários de veículos elétricos, essa mudança representa um alívio e um incentivo à aquisição de modelos mais robustos.
A justificativa por trás da proposta
O aumento do limite de peso se justifica pelo fato de que veículos elétricos e híbridos possuem baterias que aumentam o peso total, mesmo mantendo dimensões e funcionalidades semelhantes aos veículos a combustão. Fabricantes e importadores argumentam que o aumento de peso não impacta significativamente a dirigibilidade e que o limite atual está defasado diante das novas tecnologias. A atualização alinha o Brasil a outros países, como os da Europa, que já revisaram seus limites de habilitação para acomodar veículos elétricos mais pesados. Será que essa mudança impulsionará ainda mais a adoção de veículos elétricos no Brasil?
Tramitação do projeto
Apesar da aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar por outras etapas na Câmara dos Deputados e no Senado. Após a aprovação nas comissões, seguirá para votação nos plenários das duas casas. Se aprovado em todas as etapas, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, tornando-se lei. Ou seja, a mudança ainda não está em vigor, mas sinaliza uma tendência de atualização das regras de habilitação para acompanhar a evolução do mercado automotivo.
Regulamentação pelo Contran
O texto do projeto prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá estabelecer regulamentações complementares para a aplicação da nova regra. Isso pode incluir a definição de requisitos específicos para a condução de veículos elétricos e híbridos com o novo limite de peso. A expectativa é que o Contran defina critérios técnicos para garantir a segurança e a adequada fiscalização do cumprimento da lei.
Incentivo à frota menos poluente
A medida busca evitar que motoristas precisem mudar de categoria de CNH apenas por conta do peso das baterias, incentivando a transição para uma frota menos poluente. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto, incluiu os veículos híbridos na proposta, argumentando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico, já que superarão os veículos a combustão até 2030.