Em um leilão com baixa concorrência realizado na B3, o governo federal arrecadou pouco mais de R$ 60 mil com o arrendamento de três terminais portuários localizados no Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O evento, ocorrido nesta quinta-feira (26), marcou a desestatização de operações portuárias, atraindo investimentos para infraestrutura e modernização dos terminais.
Fonte: Folha de S.Paulo
Detalhes dos Arrendamentos
A CS Infra, subsidiária da Simpar, arrematou o terminal MCP01, no porto de Santana (AP), com um lance de R$ 2, sendo a única proposta para o ativo. Este terminal tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e um contrato de 25 anos. O objetivo é utilizá-lo para o escoamento da produção de grãos e cavaco de madeira. A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) reverteu na Justiça o cancelamento do leilão deste terminal, após uma suspensão inicial a pedido da empresa Rocha Granéis.
No Rio Grande do Sul, o Consórcio Portos do Sul, formado pelas empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários e Simetria Logística, arrendou o terminal POA26, em Porto Alegre, com um lance de R$ 10 mil. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, com uma previsão de investimento de mais de R$ 21 milhões. O arrendamento terá validade por dez anos.
A mineradora Fomento do Brasil ofereceu R$ 50 mil pelo terminal NAT01, em Natal, que tem uma previsão de investimentos de cerca de R$ 55,17 milhões. O contrato tem duração de 25 anos e foco no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro. Segundo o G1, o terminal NAT01 possui cerca de 21 mil metros quadrados e o contrato de arrendamento terá duração de 15 anos.
Impacto e Perspectivas Futuras
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mencionou a previsão de leilão da área SSB01, no porto de São Sebastião (SP), ainda em 2026. Este terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres.
Além disso, o ministro planeja se reunir com a Casa Civil e a Antaq para definir novas datas para o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos. Há uma expectativa de que o leilão do Tecon 10 possa não ocorrer ainda este ano.
Reações do Setor
Rodrigo de Campos, advogado especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, destacou a baixa concorrência e os baixos valores de outorga no leilão. No entanto, ele ressaltou a importância da continuidade do programa de desestatização da operação de terminais, garantindo segurança jurídica e previsibilidade.
"Em que pese o leilão não ter gerado recursos expressivos a título de outorga, deve-se reconhecer que, ao conseguirem trazer licitantes para todos os lotes, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq garantiram a continuidade do programa de desestatização da operação de terminais situados nos portos organizados, com segurança jurídica e previsibilidade", afirma Rodrigo de Campos.
Expectativas para o Porto de Natal
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo, declarou que o arrendamento do Pátio Norte do Porto de Natal é um avanço significativo, esperando quadruplicar a quantidade de carga movimentada no porto. Segundo ele, os investidores estão olhando para o Porto de Natal de maneira diferente, devido aos investimentos em infraestrutura portuária, como a dragagem, as defensas da Ponte Newton Navarro, substituição dos dolphins de atracação, reforma dos galpões e armazéns e instalação da energia fotovoltaica.
Com esses leilões, o governo busca não apenas arrecadar recursos, mas também modernizar e expandir a capacidade dos portos brasileiros, impulsionando o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do país. Qual o real impacto desses investimentos a longo prazo na economia nacional?
Investimentos no Porto de Santana
A Simpar anunciou que sua subsidiária CS Infra venceu o leilão do arrendamento da área MCP01 no Porto Organizado de Santana, com duração de 25 anos. O leilão foi vencido com uma outorga de R$2,00 e prevê um investimento total de R$138 milhões destinados à infraestrutura e compra de novos equipamentos para expansão e modernização do local. O investimento será distribuído ao longo da concessão, destinando em média R$19,4 milhões por ano nos seis primeiros anos e R$1 milhão ao ano até o final do contrato.