A Justiça de São Paulo manteve a condenação da médica Alessandra Araújo Gomes por homicídio culposo pela morte de um bebê de um ano no Hospital Sírio-Libanês em 2018. Pedro de Assis Cândido, que aguardava um transplante de medula óssea, morreu após, segundo a Justiça, sofrer intensamente por mais de seis horas. A defesa da médica afirma que irá recorrer da decisão.
Entenda o caso
O caso ocorreu quando Pedro Cândido, diagnosticado com Doença Granulomatosa Crônica (DGC), foi internado no Hospital Sírio-Libanês para realizar um transplante de medula óssea. Após receber uma dose de timoglobulina, o bebê apresentou sinais de intenso sofrimento, com dores e choro incontrolável. Os pais alegam que, apesar dos apelos, a equipe médica demorou a prestar socorro, resultando em duas paradas cardiorrespiratórias e, posteriormente, no óbito.
Fonte: Folha de S.Paulo
A Decisão Judicial
Alessandra Araújo Gomes foi condenada em primeira instância em maio e, após recurso, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 26 de novembro. A desembargadora Isaura Barreira, relatora do processo, destacou que os sinais clínicos apresentados pelo bebê exigiam atuação médica imediata e que a negligência da médica contribuiu para o sofrimento prolongado da criança. A pena inicial de um ano e nove meses de prisão em regime aberto foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cem salários mínimos à família, totalizando R$ 151,8 mil.
O que diz a defesa da médica?
Os advogados de defesa, Douglas Goulart e Rinaldo Lagonegro Jr., argumentam que a decisão do Tribunal de Justiça não considerou provas testemunhais e documentais que isentariam a médica de culpa. Afirmam que Alessandra é uma especialista renomada e foi responsabilizada indevidamente por fatos ocorridos durante sua ausência do hospital, sem acesso a informações sobre alterações no estado do paciente. A defesa também contesta a validade das informações do prontuário médico e o posicionamento da perita judicial, que considerou a fatalidade como resultado natural da doença enfrentada.
"A dra. Alessandra é reconhecidamente uma das maiores especialistas em sua área de atuação e, neste caso, sofreu responsabilização indevida por fatos ocorridos durante seu período de ausência da unidade hospitalar após cumprir um extenso plantão, sem que tivesse acesso a dados que indicassem alteração do estado do paciente", afirmaram os advogados.
Repercussão e Indenização
Além da condenação criminal, a médica, outro profissional e o hospital já haviam sido condenados em processo cível a pagar uma indenização à família. Em julho, foi firmado um acordo no valor de R$ 2,9 milhões. A família expressou descontentamento com a atuação do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que ainda não concluiu o processo administrativo para apurar a conduta da médica. A família alega falta de transparência no processo e teme que o caso seja esquecido.
Próximos Passos
A defesa da médica anunciou que irá recorrer da decisão, buscando a revisão do caso e o restabelecimento da justiça. O processo segue em andamento, com a família buscando respostas e responsabilização pela morte do bebê Pedro de Assis Cândido.