Proclamação da República: Direitos e o que Abre/Fecha no Feriado

O feriado da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, afeta o funcionamento de diversos serviços e garante direitos específicos aos trabalhadores. A data, que marca a transição do Brasil para o regime republicano em 1889, impacta desde o comércio até os serviços públicos. Entenda o que muda e quais são seus direitos neste feriado nacional.

Fonte: G1

Direitos Trabalhistas no Feriado

Quem trabalha no feriado tem direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória. Essa compensação é geralmente definida em acordo entre empregador e sindicato. Na ausência de uma Convenção Coletiva de Trabalho, a negociação pode ocorrer diretamente entre a empresa e o funcionário, garantindo que ambas as partes concordem com a compensação, respeitando a legislação. Se o sábado, 15 de novembro, já for um dia de folga, nada muda. No entanto, para quem costuma trabalhar nesse dia, o feriado garante descanso remunerado.

"Havendo banco de horas também poderão ser lançadas essas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo", explica Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista e sócia do A. C Burlamaqui Consultores.

O que Abre e Fecha?

Em diversas cidades, os serviços essenciais como saúde (UPAs e hospitais) e segurança (Guardas Municipais e Defesa Civil) operam normalmente em regime de plantão. Os horários de funcionamento de shoppings e supermercados variam; geralmente, shoppings funcionam com horários diferenciados para lojas, alimentação e lazer, enquanto supermercados costumam operar em horários reduzidos (8h às 18h, por exemplo), mas é importante verificar os horários de cada unidade.

Funcionamento na Grande Vitória

Na Grande Vitória, os supermercados Extrabom, Extraplus e Atacado Vem operam das 8h às 18h, com exceções para algumas unidades. Os shoppings como Shopping Vitória, Boulevard Shopping Vila Velha e Shopping Vila Velha têm horários especiais para lojas e praças de alimentação. Prefeituras como a de Vitória mantêm serviços essenciais em esquema de plantão. A Prefeitura da Serra também garante o funcionamento de serviços essenciais, como as UPAs e o Hospital Municipal Materno Infantil.

Supermercados: Horário reduzido (ex: 8h às 18h).
Shoppings: Horários diferenciados para lojas, alimentação e lazer.
Serviços Essenciais: Funcionamento normal em regime de plantão.

Falta ao Trabalho e Demissão por Justa Causa

Faltar ao trabalho sem justificativa, após ser escalado, pode ser considerado insubordinação. No entanto, a demissão por justa causa geralmente não ocorre por um único incidente, mas por um comportamento repetitivo. Medidas como advertências formais e tentativas de correção de conduta são comuns antes de uma demissão por justa causa.

A Busca por uma República Plena

O feriado da Proclamação da República não é apenas uma data comemorativa, mas um momento para refletir sobre a consolidação da democracia e da soberania no Brasil. A história republicana brasileira é marcada por golpes, ditaduras e desigualdades, mas também por avanços democráticos e conquistas sociais. A busca por uma república plena, com justiça social e igualdade de oportunidades, continua sendo um desafio constante.

Afinal, o que ainda falta para termos uma República verdadeiramente plena e democrática?

Em resumo, o feriado da Proclamação da República, além de impactar o funcionamento de serviços e garantir direitos trabalhistas, convida à reflexão sobre os desafios e conquistas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil. É um dia para celebrar a história e reafirmar o compromisso com um futuro democrático e soberano.