A Polícia Federal deflagrou a quarta fase da Operação Sem Desconto, revelando um esquema de desvio de R$ 640 milhões do INSS, operado através da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entre 2019 e 2024. A operação, autorizada pelo ministro do STF André Mendonça, identificou três núcleos principais na organização criminosa: político, de comando e financeiro. As investigações apontam para um desfalque total de R$ 6,3 bilhões, considerando outros sindicatos e associações suspeitas, impactando milhares de aposentados.
Fonte: G1
Núcleos da Organização Criminosa
A investigação detalha a atuação de cada núcleo:
- Núcleo de Comando: Liderado pelo presidente da Conafer, Carlos Lopes, apontado como o mentor intelectual do esquema. Ele coordenava a obtenção de assinaturas fraudulentas de idosos para justificar os descontos ilegais. Seu irmão, Tiago Abraão Ferreira Lopes, vice-presidente da Conafer, tinha acesso ao sistema da Dataprev/INSS e inseria beneficiários fraudulentos.
- Núcleo Financeiro: Cícero Marcelino de Souza Santos era o principal operador financeiro, criando empresas de fachada para receber e repassar os valores desviados. Vinícius Ramos da Cruz, do Instituto Terra e Trabalho, também participava da distribuição dos recursos ilícitos.
- Núcleo Político-Institucional: O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, preso na operação, é acusado de facilitar a continuidade do convênio irregular entre o INSS e a Conafer, recebendo até R$ 250 mil mensais. Virgílio Antônio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, também é apontado como beneficiário de propinas.
Envolvimento Político e Blindagem do Esquema
O deputado federal Euclydes Petersen (Republicanos-MG) é investigado por atuar para blindar o esquema de fraudes de investigações externas, garantindo a manutenção dos acordos entre entidades e o INSS. A PF aponta que ele recebeu R$ 14,7 milhões e era chamado de "Herói E" nas planilhas de propina. A investigação também indica que o esquema estava em pleno funcionamento durante o governo de Jair Bolsonaro, com indícios de que José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, recebia propina para favorecer a Conafer.
Detalhes da Operação e Prisões
A Operação Sem Desconto resultou na prisão de Alessandro Stefanutto e Cícero Marcelino de Souza Santos, além de mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal solicitou ao STF o monitoramento por tornozeleira eletrônica de Euclydes Petersen e José Carlos Oliveira. As investigações continuam para apurar o alcance total do esquema e identificar todos os envolvidos.
Qual o impacto para os aposentados?
Com o esquema fraudulento, aposentados e pensionistas foram diretamente prejudicados com descontos indevidos em seus benefícios. As investigações buscam identificar todas as vítimas e ressarcir os valores desviados.
Desdobramentos e Próximos Passos
A Polícia Federal continuará as investigações, aprofundando a análise das provas coletadas e buscando identificar outros possíveis envolvidos no esquema. As medidas cautelares solicitadas ao STF visam garantir a continuidade das investigações e evitar a obstrução da justiça. O caso segue em aberto, com a expectativa de novas fases da Operação Sem Desconto.