A Polícia Federal (PF) considera foragido Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), apontado como líder de um esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A PF deflagrou a nova fase da Operação Sem Desconto na quinta-feira (13), após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, decretar sua prisão preventiva no dia 11. Simultaneamente, a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reaviva a CPI que investiga as fraudes, pressionando o governo e abrindo novas frentes de investigação.
Fonte: Folha de S.Paulo
O líder foragido e o esquema da Conafer
Segundo a PF, Lopes controlava as transferências financeiras e a distribuição dos recursos desviados do INSS, além de orientar as fraudes e articular o grupo politicamente. A Conafer foi a segunda entidade com mais descontos em aposentadorias entre 2019 e 2024, totalizando R$ 484 milhões, de acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União).
De acordo com o relatório da PF, Lopes determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários por meio de visitas domiciliares, nas quais os contratados induziam idosos a assinar formulários de atualização de dados que eram convertidos em filiações associativas falsas. O ministro André Mendonça descreveu Lopes como o “centro de gravidade da organização, dotado de poder decisório sobre os demais núcleos e responsável pela manutenção da cadeia de pagamentos ilícitos”.
“Se fui lá (na CPI do INSS) sem habeas corpus, pedi para depor, como você julgaria que esse cara quer fugir? Um cara que funciona de segunda a sexta? Não tem motivos para eu fugir. Se o STF julgar procedente o cerceamento da minha liberdade, eu me apresento. Minha entidade funciona e não oferece nenhum risco para a sociedade”, declarou Lopes em entrevista à Folha em outubro.
Prisão de Stefanutto e a CPI reaquecida
A prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, acusado de receber R$ 250 mil mensais em propina, reacendeu a CPI das Fraudes no INSS. Oposição planeja usar as descobertas para associar o escândalo ao governo atual, enquanto a base governista destaca o papel estratégico de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, no esquema. Oliveira, que também presidiu o INSS, teve o uso de tornozeleira eletrônica imposto por Mendonça.
O que a Operação Sem Desconto revelou
Durante a operação, foram apreendidos R$ 720 mil em espécie, US$ 72 mil, 23 relógios de luxo, 106 peças de joias, 43 veículos, 57 celulares, oito armas e 314 munições. A PF também recolheu cinco computadores e 21 notebooks.
Segundo a PF, o ex-ministro José Carlos Oliveira recebeu pelo menos R$ 100 mil em propina da Conafer e teria auxiliado a entidade a operar o esquema contra pensionistas e aposentados. Mensagens indicam que o esquema estava em pleno funcionamento quando ele era ministro. A PF solicitou medidas cautelares contra Oliveira, considerando que a monitoração eletrônica seria uma alternativa eficaz à prisão preventiva.
O presidente da CPI, Carlos Viana, acredita que a operação colocou na cadeia os núcleos principal e financeiro do esquema. O próximo passo é investigar o “primeiro escalão” da organização, ou seja, os políticos que indicaram os servidores envolvidos nas fraudes. Há suspeitas de envolvimento de outros deputados e até de um senador.
Próximos passos da investigação
A CPI pretende analisar nomeações, atos administrativos e quebras de sigilo para entender as movimentações financeiras e os vínculos dos envolvidos. A expectativa é que novas delações ocorram, a exemplo da do empresário Mauricio Camisotti, alvo da investigação. Resta saber se as investigações alcançarão os níveis políticos mais altos e quais serão os impactos no governo e no cenário político.
A investigação avança em meio a debates sobre a necessidade de reformas no sistema previdenciário e a importância de fiscalização rigorosa para evitar fraudes. Qual o real tamanho do rombo causado por essas fraudes e como o governo pretende mitigar seus efeitos?