O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A indicação, que era esperada, agora segue para o Senado Federal, onde Messias precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter seu nome aprovado pelo plenário.
Fonte: G1
Quem é Jorge Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, pernambucano, é o atual advogado-geral da União. Ele ocupa o cargo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, e é considerado um nome de confiança do presidente. Sua trajetória profissional inclui passagens pelo Banco Central e pelo BNDES, além de ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.
O Caminho até o STF
A indicação de Messias para o STF representa um passo importante em sua carreira e reforça a influência de Lula na composição da Corte. No entanto, a confirmação do nome ainda depende da aprovação do Senado. O processo envolve uma sabatina na CCJ, onde Messias responderá a questionamentos sobre temas jurídicos, políticos e pessoais, seguida de uma votação secreta no plenário.
Repercussão e Expectativas
A indicação de Messias gerou diversas reações no meio político e jurídico. Alguns senadores já manifestaram preocupação com a aprovação do nome, argumentando que o apoio a Lula no Senado tem diminuído. Outros, no entanto, defendem a escolha, destacando a competência e a experiência do advogado-geral da União.
Lava Jato e 'Instabilidade Deliberada'
Em sua tese de doutorado, defendida em 2024, Jorge Messias criticou a operação Lava Jato, afirmando que ela provocou "instabilidade deliberada" no país. Segundo ele, as investigações "acabaram por criminalizar a política e a ação estatal". Essa visão alinha-se ao discurso do PT e do próprio Lula, que sempre questionaram os métodos e os resultados da operação.
"A política externa de Lula, em contraste gritante com o governo anterior, colocou a questão ambiental no centro de suas preocupações" - Jorge Messias, em tese de doutorado.
Próximos Passos no Senado
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é considerada a etapa mais desafiadora para a aprovação de Messias. A expectativa é que a sessão seja longa e que o candidato seja questionado sobre diversos temas, incluindo sua visão sobre a Lava Jato e o papel do STF na sociedade brasileira. A aprovação na CCJ é por maioria simples, em votação secreta. Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta no plenário do Senado, onde precisa obter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Um Novo Capítulo na História do STF?
Caso seja aprovado pelo Senado, Jorge Messias integrará o STF em um momento crucial para o país. O Supremo tem sido palco de debates importantes sobre temas como direitos fundamentais, liberdade de expressão e combate à corrupção. A chegada de um novo ministro pode influenciar o rumo desses debates e o futuro da Justiça brasileira. A escolha de Lula sinaliza uma preferência por um nome alinhado com as pautas do governo, mas a confirmação da indicação dependerá da articulação política e da capacidade de Messias de conquistar o apoio dos senadores. Tradicionalmente, os nomes indicados à vaga são aprovados, porém o cenário político atual demonstra um momento de cautela.