Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, faleceu em outubro de 2025, apenas dois meses após ser absolvida de acusações que a mantiveram presa preventivamente por seis anos no Rio Grande do Sul. A jovem enfrentava um câncer de colo de útero em estágio avançado, diagnosticado tardiamente durante seu período de encarceramento. Sua história levanta sérias questões sobre a justiça, o sistema prisional e o direito à saúde.
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Fonte: G1
Prisão e Acusação
Em agosto de 2019, Damaris foi presa sob a acusação de envolvimento no homicídio de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em 2018, em Salto do Jacuí. A promotoria alegou que ela teria atraído a vítima para uma emboscada. A defesa, por outro lado, argumentava que Damaris era inocente e que o crime foi cometido pelo então namorado da jovem, após ela relatar ter sido estuprada por Daniel.
Negativa de Assistência e Agravamento da Saúde
Durante os seis anos de prisão preventiva, Damaris enfrentou condições carcerárias precárias e teve seus pedidos de revogação da prisão negados repetidamente pela Justiça. Ela relatava fortes dores e sangramento vaginal, sintomas de um câncer que, segundo sua mãe, Claudete Kremer Sott, só foi diagnosticado em estágio avançado. A família denuncia a falta de assistência médica adequada durante o período em que Damaris esteve sob custódia do Estado. Presas chegaram a compartilhar medicamentos com Damaris, devido à sua intensa dor e à falta de auxílio médico.
Absolvição e Falecimento
Somente em março de 2025, com a saúde já debilitada, a prisão de Damaris foi convertida em domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Em agosto do mesmo ano, ela foi finalmente levada a julgamento e absolvida por um conselho de sentença por falta de provas. Contudo, o longo período sem tratamento adequado resultou em metástase, e Damaris faleceu 74 dias após ser considerada inocente.
O que disseram as autoridades?
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que avaliou três pedidos de soltura, sendo um deles negado devido à falta de comprovação da doença por meio de exames e diagnósticos. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) declarou que Damaris foi solta assim que a doença foi comprovada. A versão contrasta com o relato da família e da defesa, que alegam negligência e demora na prestação de socorro médico.
Implicações e Questionamentos
O caso de Damaris levanta sérias questões sobre a morosidade da Justiça, a aplicação da prisão preventiva e a garantia do direito à saúde dentro do sistema prisional.
Repercussão e Reflexões
A história de Damaris ganhou repercussão nacional, gerando debates sobre a necessidade de revisão das práticas judiciais e a importância de assegurar condições dignas e assistência médica adequada aos detentos. O caso reacende a discussão sobre a premissa de que a justiça que tarda é justiça que falha, e questiona se o sistema prisional está preparado para garantir a integridade física e o bem-estar dos indivíduos sob sua responsabilidade. Que medidas podem ser tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam?