O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, proporcionará o primeiro feriado em dia de semana em mais de seis meses para os trabalhadores brasileiros. A data, que cai em uma quinta-feira, surge como uma oportunidade de descanso prolongado em um ano marcado por feriados majoritariamente aos finais de semana.
Fonte: O Globo
Oportunidade de descanso prolongado
Com o Dia de Finados (2 de novembro) caindo em um domingo e a Proclamação da República (15 de novembro) em um sábado, o Dia da Consciência Negra se destaca como a única chance de folga durante a semana no mês de novembro. A data comemorativa homenageia Zumbi dos Palmares, figura central na luta contra a escravidão no Brasil.
Direitos trabalhistas e o feriado
Empregados sob o regime da CLT têm direito à folga remunerada no dia 20 de novembro. Contudo, exceções se aplicam a setores essenciais ou atividades que não podem ser interrompidas. Nesses casos, o empregador deve compensar o trabalhador com o pagamento em dobro ou conceder uma folga em outra data.
Quando o trabalhador precisa exercer suas funções em um feriado, o contratante deve pagar o dia em dobro ou adotar um acordo de compensação de jornada (individual ou coletivo) que permita conceder a folga em outra data.
A declaração é do advogado trabalhista Saulo Nascimento de Castro, em entrevista ao O Globo. Ele também ressalta que, após a reforma trabalhista, a escala 12x36 já inclui o pagamento do descanso semanal remunerado e dos feriados na remuneração mensal.
Quem não tem direito ao feriado?
A advogada Poliana Guimarães, também especialista em Direito do Trabalho, esclarece que o direito ao feriado é assegurado apenas aos trabalhadores regidos pela CLT. Autônomos e MEIs, portanto, não são contemplados pela regra. Essa categoria de trabalhadores possui mais liberdade para organizar sua rotina, em acordo com as empresas contratantes.
Setores que podem trabalhar no feriado
Alguns setores, considerados essenciais, podem exigir o trabalho de seus funcionários no dia 20 de novembro. Entre eles, destacam-se saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários. Nesses casos, os funcionários podem ser convocados para cumprir jornada normal ou em regime de plantão.
A "emenda" do feriado é obrigatória?
Empresas podem optar por emendar o feriado, concedendo folga aos funcionários na sexta-feira (21). No entanto, essa prática não é obrigatória. A decisão de emendar o feriado pode ser resultado de uma iniciativa da empresa ou de negociação entre as partes.
Oportunidades e planejamento
Com o feriado caindo em uma quinta-feira, muitos brasileiros planejam aproveitar a oportunidade para estender o descanso até o domingo. O planejamento antecipado é fundamental para garantir passagens, hospedagens e pacotes de viagem a preços mais acessíveis.
Impacto econômico
Os feriados prolongados, como o que se desenha para o Dia da Consciência Negra, têm um impacto positivo na economia, impulsionando o turismo, o transporte e a alimentação. Hotéis, pousadas e restaurantes registram aumento na demanda, aquecendo o comércio local e gerando empregos temporários. O período é uma oportunidade para quem busca lazer e para o aquecimento da economia.