Nos últimos 10 anos, os desastres climáticos causaram aproximadamente 250 milhões de deslocamentos internos, o equivalente a 70 mil por dia. A crise climática impacta desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados, conforme alerta de Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, durante a Conferência do Clima em Belém. A COP30 se torna palco para discussões sobre a proteção dessas populações.
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Fonte: Valor Econômico
Projeto de Tratado para Deslocados Climáticos
Em resposta à crescente crise, surge a proposta de um tratado internacional para a proteção de deslocados climáticos. O projeto, fundamentado nos princípios de solidariedade, cooperação e responsabilidade comum, busca a proteção do indivíduo no direito internacional. A iniciativa ganha força no contexto da COP30, com a apresentação parcial de um Tratado Internacional sobre Mudanças Climáticas e Deslocamento Forçado de Pessoas. Este tratado visa estabelecer um quadro jurídico e institucional para a proteção, assistência e realocação de pessoas deslocadas por impactos climáticos.
Principais Pontos do Tratado Proposto
- Definição de Deslocados Climáticos: Pessoas forçadas a abandonar suas residências devido a eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.
- Criação de um Fundo Internacional: Para apoiar medidas de prevenção, assistência e reassentamento de deslocados climáticos.
- Princípio da Não Devolução: Proibição de retornar deslocados a territórios onde suas vidas estejam ameaçadas por impactos climáticos.
COP30 e a Intersecção entre Clima e Conflitos
A Conferência do Clima se apresenta como um momento crucial para enfrentar a intersecção entre as mudanças climáticas e os conflitos armados. Quase metade dos 122 milhões de deslocados no mundo vive em áreas afetadas por ambos. O aumento das temperaturas globais agrava desastres como enchentes e secas, especialmente em países já fragilizados por conflitos, como Somália, Afeganistão e Sudão. A insegurança alimentar se aprofunda e o deslocamento aumenta.
Ações Necessárias na COP30
Para garantir que as ações climáticas alcancem as populações mais vulneráveis, é fundamental:
- Reafirmar o compromisso político para reduzir as emissões.
- Reconhecer a vulnerabilidade dos países afetados por conflitos armados.
- Fortalecer a ação climática e o financiamento em contextos frágeis.
O Papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
O CICV tem testemunhado como as mudanças climáticas intensificam o sofrimento de pessoas em conflitos armados. Suas equipes em locais como Iêmen, Mali e Gaza veem comunidades afetadas pela violência e pela degradação ambiental. Na COP30, o CICV promove o debate sobre como tornar o financiamento climático mais inclusivo.
Desafios e Perspectivas Futuras
A crise climática impacta desigualmente as populações, com efeitos mais severos em regiões já afetadas por conflitos. Enfrentar essa realidade requer um esforço global e coordenado, com foco na redução de emissões e no apoio às comunidades mais vulneráveis. A COP30 representa uma oportunidade para transformar compromissos em ações concretas e garantir um futuro mais justo e sustentável para todos. Será que os líderes mundiais estarão à altura deste desafio?
As decisões tomadas na COP30 podem determinar o futuro de milhões de pessoas afetadas por desastres climáticos e conflitos armados. A comunidade internacional precisa agir com urgência e solidariedade para proteger os mais vulneráveis e construir um mundo mais resiliente e equitativo. O reconhecimento formal da vulnerabilidade dessas populações é o primeiro passo para garantir que recebam o apoio necessário.