A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta terça-feira (18), uma sessão crucial com o depoimento de dois gestores de instituições sob investigação por supostas fraudes contra aposentados e pensionistas. A reunião, agendada para as 10h, busca esclarecer o papel das entidades na bilionária espoliação de beneficiários vulneráveis.
Fonte: Senado Federal
Quem são os depoentes?
A advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), é uma das figuras centrais a serem ouvidas. Ambas as entidades são alvos da Operação Sem Desconto, uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura se as associações se beneficiaram de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. O outro depoente é João Carlos Camargo Júnior, sócio administrador da Mkt Connection Group.
Por que esses depoimentos são importantes?
O senador Izalci Lucas (PL-DF), autor de um dos requerimentos de convocação, destaca a gravidade das acusações. Segundo ele, a Aapen e a AAPB foram alvo de um pedido de bloqueio de bens de R$ 2,56 bilhões solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) devido a “infrações gravíssimas à Lei Anticorrupção”. Lucas enfatiza que o depoimento de Cecília Rodrigues Mota é crucial para “dissecar o modus operandi e a cadeia de comando de entidades que, sob sua gestão, teriam atuado como engrenagens centrais na bilionária espoliação de beneficiários vulneráveis”.
Quais são as suspeitas sobre a Mkt Connection Group?
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) levanta questionamentos sobre a Mkt Connection Group, apontando a transferência de valores elevados da entidade Amar Brasil – também investigada por descontos não autorizados em benefícios do INSS – para a empresa de João Carlos Camargo Júnior. Pimenta ressalta que a empresa foi criada em dezembro de 2022, logo após a assinatura do acordo de cooperação técnica da Amar Brasil com o INSS. Essa coincidência levanta suspeitas sobre a finalidade da empresa e o destino dos recursos transferidos.
Investigações e Desdobramentos
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) complementa as suspeitas, afirmando que os documentos indicam “indício de lavagem de capitais, ocultação de bens e utilização de pessoas jurídicas para dissimular a origem de recursos ilícitos”. A CPMI busca, com esses depoimentos, aprofundar as investigações e identificar os responsáveis por eventuais desvios e fraudes que lesaram milhares de aposentados e pensionistas.
O que esperar da sessão?
A expectativa é que os depoimentos de Cecília Rodrigues Mota e João Carlos Camargo Júnior forneçam elementos importantes para o avanço das investigações da CPMI. A comissão busca elucidar o esquema de descontos ilegais, identificar os beneficiários dos desvios e propor medidas para evitar que novas fraudes ocorram no sistema previdenciário. A sessão desta terça-feira é um passo fundamental para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
Tentativas de evitar o comparecimento
A sessão desta segunda-feira (17) da CPI do INSS foi cancelada devido a manobras dos depoentes para não comparecer. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, apresentou atestado médico e não compareceu para perícia. O empresário Thiago Schettini obteve habeas corpus do STF para não comparecer.
Qual o futuro da CPI?
Diante das tentativas de obstrução, a CPI planeja recorrer do habeas corpus concedido a Thiago Schettini e cogita a condução coercitiva de Jucimar Fonseca da Silva. O colegiado busca garantir a presença dos depoentes e a continuidade das investigações. A próxima semana promete ser decisiva para o futuro da CPMI e a apuração das fraudes no INSS.