O Brasil lançou, durante a COP30 em Belém, o Plano de Ação em Saúde de Belém, o primeiro plano internacional dedicado à adaptação climática na área da saúde. O plano visa preparar sistemas de saúde para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, com foco nas populações mais vulneráveis. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (13/11) e marca o protagonismo do Brasil na agenda global de saúde e clima.
Fonte: Governo Federal
O que é o Plano de Ação em Saúde de Belém?
O Plano de Ação em Saúde de Belém é um documento aberto à adesão voluntária de países e organizações, com o objetivo de preparar o setor de saúde para os desafios climáticos. Este plano é a principal contribuição do setor de saúde para o enfrentamento global das mudanças climáticas. Cerca de 40 países já manifestaram apoio ao plano, que também recebeu os primeiros recursos para financiamento, incluindo US$ 300 milhões de entidades como a Wellcome Trust.
“O Plano de Belém simboliza o compromisso do Brasil e da comunidade internacional com a vida e a ‘justiça climática’. Estamos convocando um mutirão mundial para proteger a saúde das pessoas mais vulneráveis, reforçando a preparação dos sistemas de saúde para enfrentar calor extremo, enchentes, secas e outras emergências”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
Por que este plano é importante?
Eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes, representando um desafio crescente para os sistemas de saúde. O aumento das temperaturas impacta na proliferação de doenças e na mortalidade por calor extremo. Dados do Relatório Lancet Countdown América Latina 2025 mostram que desastres climáticos extremos custaram à região US$ 19,2 bilhões em 2024. Um relatório especial divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo Ministério da Saúde nesta quinta aponta que mais de 540 mil pessoas morrem por calor extremo todos os anos e um em cada 12 hospitais do mundo está em risco de paralisação relacionada ao clima. O plano busca mitigar esses problemas através do fortalecimento dos sistemas de vigilância, implementação de políticas baseadas em evidências e estímulo à inovação digital para atendimento em comunidades remotas.
Quais são as linhas de ação do plano?
O plano se estrutura em três linhas de ação interligadas:
- Linha de Ação 1: Vigilância e Monitoramento: Implementar sistemas de vigilância em saúde informados pelo clima.
- Linha de Ação 2: Políticas, Estratégias e Fortalecimento de capacidades baseados em evidências: Fortalecer capacidades nacionais e locais para implementar políticas baseadas em evidências.
- Linha de Ação 3: Inovação, Produção e Saúde Digital: Promover pesquisa, desenvolvimento e acesso a tecnologias inovadoras.
As ações serão acompanhadas por mecanismos de monitoramento e prestação de contas, coordenados em colaboração com a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH), sob supervisão da OMS.
Como o plano aborda a questão da equidade?
O Plano de Belém adota uma abordagem baseada em evidências e na cooperação intersetorial, com atenção especial a povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores da saúde — grupos mais afetados pelas emergências climáticas. A publicação do Guia de Mudanças Climáticas e Saúde, pelo Ministério da Saúde, durante a COP30, reforça esse compromisso, traduzindo evidências científicas em orientações práticas para o cotidiano.
Quais os próximos passos?
A meta é incluir o plano nos relatórios de progresso da COP. Até a edição 33 (em 2028), todos os países serão convidados a apresentar seus avanços na implementação das ações estabelecidas no plano. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância histórica de abordar o tema da saúde em uma plenária da COP, citando o aumento de casos de dengue como um exemplo concreto do impacto das mudanças climáticas.
O Brasil também pretende adotar experiências de outros países para adaptar a infraestrutura das unidades de saúde a um novo padrão de resiliência climática.