A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22) em Brasília. A ação, que ocorre na reta final do processo sobre a trama golpista, foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde agosto, mas a nova ordem de prisão preventiva foi decretada sob justificativa de garantia da ordem pública.
Fonte: Folha de S.Paulo
Detalhes da Prisão Preventiva
Segundo informações da PF, o mandado de prisão preventiva foi cumprido em decorrência de uma decisão do STF, tendo Alexandre de Moraes como relator do processo. Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O que motivou a nova ordem de prisão?
A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF. Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar redes sociais e de sair de casa durante a noite e nos fins de semana, além de impedir o contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro. No entanto, o ex-presidente participou, por telefone, de manifestações em apoio à anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o que foi considerado uma tentativa de burlar as restrições impostas.
Reação da Defesa e Próximos Passos
Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde e "risco à vida". Os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro, pedindo que ele permanecesse em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. Após a prisão, com o término da ação penal, a defesa do ex-presidente pode tentar utilizar a revisão criminal. Esse instrumento pode ser apresentado em três casos: quando surgirem novas provas, quando a sentença for contrária à lei ou à evidência dos autos ou quando for baseada em depoimentos ou documentos falsos.
O que diz a Acusação?
Os ministros do Supremo que participaram do processo consideram que Bolsonaro foi o líder político e intelectual do grupo que planejou e colocou em prática planos para impedir a posse do presidente Lula. A estratégia, segundo a acusação, incluiu um plano que tinha como objetivo o assassinato do atual presidente, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
A Minuta do Decreto Golpista
Uma das principais provas que justificaram a condenação de Bolsonaro foi a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, apresentada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas. A elaboração e pressão sobre os comandantes foi confirmada pelo ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, e pelo ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior.
Qual o futuro de Bolsonaro?
A prisão preventiva de Bolsonaro ocorre em um momento crucial, na reta final do processo da trama golpista. O futuro do ex-presidente permanece incerto, enquanto seus advogados buscam reverter a decisão. A sociedade aguarda os próximos capítulos desta saga jurídica que tem impactado profundamente a política brasileira. Resta saber quais serão os próximos passos da defesa e como o STF irá conduzir o processo a partir de agora.